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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37672
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Title: Educação jurídica em contextos de inovação pedagógica e sociocultural : a experiência brasileira nas perspectivas docente e discente da FD-UnB e UFERSA
Authors: Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
Orientador(es):: Félix, Loussia Penha Musse
Assunto:: Educação jurídica
Políticas afirmativas
Inovações pedagógicas
Permanência escolar
Educação superior
Issue Date: 11-May-2020
Citation: OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de. Educação jurídica em contextos de inovação pedagógica e sociocultural: a experiência brasileira nas perspectivas docente e discente da FD-UnB e UFERSA. 2019. 509 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: Esta pesquisa abordou como a educação jurídica vem sendo vivenciada na FD-UnB e na UFERSA, no contexto de diversidade étnico-racial e desigualdade socioeconômica dos seus estudantes, a partir das narrativas dos seus docentes, alunos e gestores acadêmicos. Pretendeuse responder ao problema em torno das perspectivas de inovações pedagógicas neste cenário. O trabalho teve os seguintes objetivos específicos: 1º) Analisar as políticas afirmativas de acesso à educação superior no Brasil, considerando as abordagens da multiculturalidade nos espaços escolares, o tratamento jurisprudencial sobre a matéria e os aspectos normativos que projetam funções sociais para a educação; 2º) Identificar desafios relativos à permanência estudantil e à equidade como parâmetro de qualidade educacional, no contexto de implementação do sistema de cotas nas universidades federais; 3º) Compreender as implicações epistemológicas na formulação de uma proposta educacional; 4º) Avaliar teorias de aprendizagem e teorias de currículo, destacando suas imbricações com interesses políticoideológicos; 5º) Examinar como a concepção de currículo baseado em competências se compatibiliza com o desenvolvimento de processos de ensino-aprendizagem em ambientes educacionais marcados pela heterogeneidade estudantil; e 6º) Investigar as práticas educacionais vivenciadas nas graduações em Direito da UnB e da UFERSA, especialmente, a partir das narrativas dos seus professores, estudantes e gestores acadêmicos. Foi realizada revisão bibliográfica, especialmente, de obras sobre políticas afirmativas, teorias de aprendizagem e de currículo. A investigação empírica consistiu em estudo de caso, aplicandose instrumentos estruturados para entrevistas individuais de professores e gestores e em grupos focais de alunos, as quais foram interpretadas por meio da análise de conteúdo, com apoio do software Iramuteq. Foi diagnosticada a escassez de estudos sobre os resultados que a política de cotas tem proporcionado, embora exista farta produção acadêmica que indica a necessidade de reformulações curriculares e de gestão para responder às demandas nas IFES. As imbricações entre a teoria do conhecimento e as teorias pedagógicas, assim como as disputas entre as teorias de aprendizagem e de currículo expressam conflitos epistêmicoideológicos intensos. Nestes embates, a aprendizagem e o currículo baseados em competências se mostraram a proposta mais propícia ao desenvolvimento de inovações pedagógicas necessárias, especialmente, no contexto de heterogeneidade estudantil, com ênfase sobre a formação jurídica. Concluiu-se pela necessidade de projetos pedagógicos de curso mais autônomos e criativos, com seus currículos mais flexíveis e baseados em competências, abertos a conteúdos que dialoguem com as histórias de vida dos estudantes, além do conhecimento científico essencial para a formação técnica e ético-cidadã. Para tanto, são imprescindíveis as metodologias ativas, que centralizem os alunos para aprendizagens significativas e plurais, articuladas de forma interdisciplinar e que assegurem acessibilidade epistemo-metodológica, equidade e permanência estudantis, transformando o ambiente acadêmico. Na abordagem empírica, foi possível identificar que os documentos oficiais das IES analisadas contemplam a projeção de uma educação alinhada à tese ora defendida, bem como as narrativas colhidas e analisadas indicam horizontes abertos para inovações pedagógicas nestes termos, todavia, com algumas resistências e incompreensões por parte da minoria dos sujeitos interrogados, a revelar um desafio para a gestão no tocante à capacitação e suporte contínuos aos docentes e discentes.
Abstract: This research addressed how legal education has been experienced at Law School-University of Brasilia and UFERSA (The Federal Rural University of the Semi-arid Region), in the context of ethnic-racial diversity and socioeconomic inequality of its students, from the narratives of its professors, students and academic staff. It intended to answer the problem around the perspectives of pedagogical innovation in this scenario. The study had the following specific objectives: 1) To analyze the affirmative action policies of access to higher education in Brazil, considering the approaches of multiculturalism in school spaces, the jurisprudential approach on the subject, and the normative aspects that propel social functions for education; 2) Identify challenges related to student permanence and equity as a parameter of educational quality, in the context of the implementation of the quota system in federal universities; 3) Understand the epistemological implications in the formulation of an educational proposal; 4) Evaluate learning theories and curriculum theories, highlighting their intertwining with political-ideological interests; 5) To examine how the conception of a competency-based curriculum is compatible with the development of teaching-learning processes in educational environments that are marked by student heterogeneity; and 6) Investigate the educational practices experienced in law degrees from UnB and UFERSA, especially from the narratives of their teachers, students and academic staff. A literature review was conducted, particularly of works on affirmative action policies, learning theories, and of curriculum building. The empirical investigation consisted of a case study, applying structured instruments for individual interviews of teachers and managers and in focus groups of students that were interpreted through content analysis and supported by the Iramuteq software. The scarcity of studies on the results that the quota policy has provided has been diagnosed, although there is a large academic production that indicates the need for curricular and management reformulations to respond to the demands of the public federal higher education system. The imbrications between knowledge theory and pedagogical theories, as well as disputes between learning and curriculum theories, express intense epistemicideological conflicts. In these clashes, learning and competency-based curriculums proved to be the most propitious proposal for the development of necessary pedagogical innovations, especially in the context of student heterogeneity, with an emphasis on legal education. It was concluded that there is a need for more autonomous and creative pedagogical projects, with their more flexible and competency-based curricula, open to content that dialogues with students' life histories, in addition to the scientific knowledge essential for technical and ethiccitizen formation. Therefore, active methodologies that center students towards meaningful and plural learning, articulated in an interdisciplinary way and that ensures epistemomethodological accessibility, equity and student permanence, and transforming the academic environment, are essential. In the empirical approach, it was possible to identify that the official documents of these HEIs contemplate the projection of an education aligned with the thesis defended, as well as the narratives collected and analyzed indicating open horizons for pedagogical innovation in these terms, although with some resistance and misunderstanding on the part of a minor group of subjects who were interviewed, to reveal a challenge for the management of continuous qualification and support for the teachers and students.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FD - Doutorado em Direito (Teses)

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