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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37398
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Title: Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial
Authors: Pessoa, Daniel Alves
Orientador(es):: Sousa Junior, José Geraldo de
Coorientador(es):: Bevilaqua, Lia Rejane Muller
Assunto:: Tomada de decisão
Poder Judiciário
Neurociência cognitiva
Decisões judiciais
Issue Date: 8-Apr-2020
Citation: PESSOA, Daniel Alves. Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial. 2019. 446 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Universidade Federal Rural do Semiárido, Brasília, 2019.
Abstract: Nesta tese, parti de observações sobre casos concretos que atuei, acompanhei ou tive acesso e conhecimento de alguma forma (fontes primárias); de dados estatísticos processuais; documentos oficiais do Poder Judiciário; documentos das associações, colégios, fóruns e eventos da magistratura; referências bibliográficas selecionadas; matérias jornalísticas; e outras fontes secundárias; para apresentar descrições sobre fenômenos, condicionantes e/ou fatores que ocorreram e que podem acontecer na produção das decisões judiciais, sem qualquer pretensão de esgotar os temas nem de oferecer um modelo pronto e acabado em relação ao modo de produção das decisões judiciais. Nessa tarefa observacional, pincei categorias da teoria dos sistemas de Humberto Maturana e Francisco Varela, bem como de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi. Usei as noções de saber jurídico dominante e senso comum linguístico dos juristas, produzidas por Luis Alberto Warat e Leonel Severo Rocha. E, ainda, tomei de empréstimo a concepção do processo de silenciamento da análise de discurso proposta por Eni Puccinelli Orlandi. Tudo isso me serviu como chaves de leitura para enxergar e descrever os elementos, fenômenos e circunstâncias que estiveram envolvidos na produção das decisões judiciais dos casos concretos observados. Em seguida, perfiz descrições sobre as estruturas do sistema nervoso central, os processos encefálicos refletidos e não refletidos, e a tomada de decisão em meio àqueles processos encefálicos, a partir de diversos referenciais da neurociência cognitiva. No capítulo terceiro, com o objetivo de expor possíveis implicações e contribuições da neurociência cognitiva para as explicações sobre a decisão judicial, apresentei algumas correlações entre os fenômenos acerca do modo de produção das decisões judiciais, descritos no primeiro capítulo, e o sistema nervoso central de quem decide, conforme os elementos apresentados no capítulo segundo. Desse modo, busquei elaborar a hipótese positiva de algumas possibilidades de contribuições da neurociência cognitiva para fornecer construções teóricas explicativas e descrever prováveis implicações nas análises acerca da produção das decisões judiciais. Nas conclusões, ofereci algumas perplexidades e potencialidades que enxerguei ao lidar com o desafio interdisciplinar.
Abstract: In this thesis, I started from observations about real cases that I acted, followed or had access and knowledge in some way (primary sources); of procedural statistical data; official documents of the judiciary; documents of associations, collective, forums and magistrate events; selected bibliographical references; journalistic articles; and other secondary sources; to present descriptions of phenomena, conditions and/or factors that have occurred and that may occur in the production of court decisions, without any intention of exhausting the themes or offering a ready and finished model in relation to the mode of production of court decisions. In this observational task, I selected categories from the systems theory of Humberto Maturana and Francisco Varela, as well as Niklas Luhmann and Raffaele De Giorgi. I used the notions of dominant legal knowledge and linguistic common sense of jurists, produced by Luis Alberto Warat and Leonel Severo Rocha. And I borrowed the conception of the discourse analysis silencing process proposed by Eni Puccinelli Orlandi. All of these served as reading keys for seeing and describing the elements, phenomena, and circumstances that were involved in producing the judicial decisions of the actual cases observed. Then I described the structures of the central nervous system, the brain processes of reflection and non-reflection, and decision making in the midst of those brain processes, based on various references of cognitive neuroscience. In the third chapter, in order to expose possible implications and contributions of cognitive neuroscience to the explanations of the judicial decision, I presented some correlations between the phenomena about the mode of production of the judicial decisions, described in the first chapter, and the central nervous system of who decides, according to the elements presented in the second chapter. In this way, I tried to elaborate the positive hypothesis of some possibilities of contributions of cognitive neuroscience to provide explanatory theoretical constructions and to describe probable implications in the analysis about the production of judicial decisions. In the conclusions, I offered some perplexities and potentialities that I saw in dealing with the interdisciplinary challenge.
Resumen: En esta tesis, comencé a partir de observaciones sobre casos concretos que actué, seguí o tuve acceso y conocimiento de alguna manera (fuentes primarias); de datos estadísticos de procedimientos; documentos oficiales del poder judicial; documentos de asociaciones, colegios, foros y eventos de magistrados; referencias bibliográficas seleccionadas; artículos periodísticos; y otras fuentes secundarias; para presentar descripciones de fenómenos, condiciones y/o factores que han ocurrido y que pueden ocurrir en la producción de decisiones judiciales, sin ninguna intención de agotar los temas u ofrecer un modelo listo y terminado en relación con el modo de producción de las decisiones judiciales. En esta tarea de observación, usé categorías de la teoría de sistemas de Humberto Maturana y Francisco Varela, así como de Niklas Luhmann y Raffaele De Giorgi. Utilicé las nociones de conocimiento legal dominante y el sentido común linguístico de los juristas, producido por Luis Alberto Warat y Leonel Severo Rocha. Y tomé prestado la concepción del proceso de silenciamiento del análisis del discurso propuesto por Eni Puccinelli Orlandi. Todo esto sirvió como clave de lectura para ver y describir los elementos, fenómenos y circunstancias involucrados en la producción de las decisiones judiciales de los casos reales observados. En seguida, describí las estructuras del sistema nervioso central, los procesos encefálicos reflexionados y no reflexionados, y la toma de decisiones en medio de esos procesos encefálicos, basándose en varias referencias de la neurociencia cognitiva. En el tercer capítulo, para exponer las posibles implicaciones y contribuciones de la neurociencia cognitiva a las explicaciones de la decisión judicial, presenté algunas correlaciones entre los fenómenos sobre el modo de producción de las decisiones judiciales, descritos en el primer capítulo, y el sistema nervioso central de quien decide, de acuerdo con los elementos presentados en el segundo capítulo. De esta manera, traté de elaborar la hipótesis positiva de algunas posibilidades de contribuciones de la neurociencia cognitiva para proporcionar construcciones teóricas explicativas y describir las implicaciones probables en el análisis sobre la producción de decisiones judiciales. En las conclusiones, ofrecí algunas perplejidades y potencialidades que vi al enfrentar el desafío interdisciplinario.
Description: Tese (doutorado interinstitucional)—Universidade Federal Rural do Semiárido, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FD - Doutorado em Direito (Teses)

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