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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36901
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Title: Trabalho terceirizado, identidades fragilizadas e dano existencial
Authors: Cruz, Virna Rebouças
Orientador(es):: Delgado, Gabriela Neves
Assunto:: Trabalho - aspectos sociais
Terceirização
Identidade
Trabalhadores
Issue Date: 12-Feb-2020
Citation: CRUZ, Virna Rebouças. Trabalho terceirizado, identidades fragilizadas e dano existencial. 2017. 131 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Abstract: Sob o paradigma do direito fundamental ao trabalho digno, consagrado no Brasil pela Constituição Federal de 1988, esta dissertação pesquisa os impactos da terceirização sobre a identidade do sujeito trabalhador. Inicialmente, a partir de referências doutrinárias, realizou-se uma investigação sobre o conceito de identidade, suas origens e abordagens teóricas no âmbito jurídico, psicanalítico e sociológico. Concluiu-se, nesse ponto, que o trabalho exerce um papel de centralidade na formação da subjetividade humana. Em seguida, também a partir de revisão bibliográfica, investigou-se o processo de precarização social do trabalho sob a perspectiva do sistema toyotista de produção, que tem na terceirização trabalhista uma de suas principais manifestações. Realizou-se, ainda, investigação sobre o conceito, a evolução legislativa e jurisprudencial da terceirização no Brasil, um panorama das discussões mais atuais sobre o tema no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal e uma análise dos controles civilizatórios possíveis, estabelecendo, ao final, uma correlação entre terceirização, precarização, fragilização da identidade do trabalhador e dano existencial. A partir da análise de acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho sobre a caracterização do dano existencial em hipóteses de trabalho terceirizado, foi possível identificar de que forma o instituto do dano existencial pode ser utilizado como ferramenta jurídica capaz de atenuar ou reparar os danos à subjetividade do trabalhador terceirizado, motivando um verdadeiro resgate do sujeito constitucional, na perspectiva do Direito do Trabalho constitucionalizado.
Abstract: Under the paradigm of the fundamental right to decent work, established in Brazil by the Federal Constitution of 1988, the present dissertation sought to investigate the impacts of outsourcing on the identity of the working subject. Initially, based on doctrinal references, an investigation has been made on the concept of identity, its origins and theoretical approaches in the juridical, psychoanalytic and sociological sphere, concluding, at this point, that work plays a central role in the formation of human subjectivity. Then, also from a bibliographical review, the process of social precarization of labor was investigated from the perspective of the Toyota Production System, which has in outsourcing one of its main manifestations. Further, the outsourcing in Brazil was analyzed through the evolution of its legislative and jurisprudential concepts, along with an overview of the most current discussions on the subject in the National Congress and in the Federal Supreme Court, and an analysis of the possible civilizational controls and a correlation between outsourcing, precariousness, weakening of the worker's identity and existential damage. From the analysis of judgments of the Superior Labor Court on the characterization of existential damage in cases of outsourced work, it was possible to identify how the existential damage institute can be used as a legal tool capable of mitigating or repairing damages to the subjectivity of the outsourced worker, motivating a real rescue of the constitutional subject from the perspective of constitutionalized Labor Law.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

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