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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36764
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Title: As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social
Authors: Meylan, Arleide
Orientador(es):: Costa, Alexandre Bernardino
Assunto:: Direito à moradia
Mulheres - condições sociais
Política habitacional
Direito à cidade
Habitação popular
Issue Date: 30-Jan-2020
Citation: MEYLAN, Arleide. As dimensões do direito à moradia: o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social. 2019. 246 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: Esta pesquisa tem por objetivo analisar as interfaces entre mulher, direito à moradia e habitação de interesse social, a partir do diálogo entre a pesquisa empírica e a análise doutrinária, e nesse sentido, do ponto de vista do encaminhamento da pesquisa, a definição do objeto se dedica a analisar um recorte territorial, através de coleta de dados etnográficos junto às mulheres do projeto de construção habitacional de interesse social, denominado Novo Bairro, como também, da análise descritiva etnográfica do município de Santa Rita, no Estado da Paraíba, Brasil, e do bairro Marcos Moura, onde o referido projeto habitacional vem sendo desenvolvido. Dessa forma, busca-se identificar as variadas dimensões, significados, conceitos e ações envolvendo a representação do direito à moradia naquela comunidade e na cidade, especialmente sob a ótica das mulheres do referido projeto. Sendo relevante mencionar sobre a dimensão do próprio direito à cidade nesse contexto em que muitos conflitos evidenciam um processo dialético entre o sistema jurídico brasileiro e a realidade vivenciada pelas mulheres e pela própria comunidade. Assim, o estudo busca, através das narrativas das mulheres pesquisadas, extrair dos dilemas expostos, a concepção do direito à moradia e a importância desse instituto no âmbito da política habitacional de interesse social no sistema brasileiro. A questão que se expõe é de uma geografia da vida dessas pessoas na comunidade em construção, sendo uma abordagem que permite discutir a dicotomia entre a realidade de vida daquela comunidade e os institutos da cidadania, do direito à cidade, do direito da mulher à moradia e à igualdade de oportunidades. Para o desenvolvimento da temática, no entanto, persiste, ainda, a necessidade de se discutir a efetividade do direito à cidade e à moradia e, particularmente, desse direito para a mulher, em função da problemática que o tema estampa, sobretudo, considerando a acelerada e desordenada urbanização, pela qual passou o município em estudo e, consequentemente, as dimensões que se irradiam sobre as sujeitas (o feminino é dicionarizado)1 pela necessidade de um direito plural.
Abstract: This research aims at analyzing the interfaces between women, the right to housing and housing of social interest, based on the dialogue between empirical research and doctrinal analysis, and in this sense, from the point of view of the routing of the research, the definition of the object is dedicated to analyzing a territorial breakdown by collecting ethnographic data from the women of the housing project of social interest, called Novo Bairro, as well as from the ethnographic descriptive analysis of the municipality of Santa Rita, State of Paraíba, Brazil, and the Marcos Moura neighborhood, where the housing project has been developed. In this way, it is sought to identify the various dimensions, meanings, concepts and actions involving the representation of the right to housing in that community and in the city, especially from the perspective of the beneficiaries of said project. It is relevant to mention the dimension of the right to the city in this context in which many conflicts show a dialectical process between the Brazilian legal system and the reality experienced by women and the community itself. Thus, the study seeks, through the narratives of the women surveyed, to extract from the dilemmas exposed, the conception of the right to housing and the importance of this institute in the ambit of the housing policy of social interest in the Brazilian system. The issue that is exposed is a geography of the lives of these people in the community under construction, an approach that allows discussing the dichotomy between the reality of life of that community and the institutes of citizenship, the right to the city, the right of women to housing and equal opportunities. However, there is still a need to discuss the effectiveness of the right to the city and housing and, in particular, this right for women, in view of the problematic that the theme accelerated and disordered urbanization, through which the city under study passed and, consequently, the dimensions that radiate over the subjects (the feminine is dictated) by the need for a plural right.
Résumé: Cette recherche vise à analyser les interfaces entre les femmes, le droit au logement et les logements d’intérêt social, sur la base du dialogue entre recherche empirique et analyse doctrinale, et en ce sens, du point de vue de l’acheminement de la recherche, de la définition de l’objet se consacre à l'analyse d'une répartition territoriale en collectant des données ethnographiques auprès des femmes du projet de logement d'intérêt social appelé Novo Bairro, ainsi qu'à partir de l'analyse descriptive ethnographique de la municipalité de Santa Rita, dans l'État de Paraíba, au Brésil, et le quartier Marcos Moura, où le projet de logement a été développé. De cette manière, on cherche à identifier les différentes dimensions, significations, concepts et actions impliquant la représentation du droit au logement dans cette communauté et dans la ville, en particulier du point de vue des bénéficiaires dudit projet. Il convient de mentionner la dimension du droit à la ville dans ce contexte dans lequel de nombreux conflits révèlent un processus dialectique entre le système juridique brésilien et la réalité vécue par les femmes et la communauté elle-même. Ainsi, l’étude cherche, à travers les récits des femmes interrogées, à extraire des dilemmes exposés, la conception du droit au logement et l’importance de cet institut dans le cadre de la politique du logement d’intérêt social dans le système brésilien. La question qui est exposée est une géographie de la vie de ces personnes dans la communauté en construction, une approche qui permet de discuter de la dichotomie entre la réalité de la vie de cette communauté et les instituts de citoyenneté, le droit à la ville, le droit des femmes au logement et l'égalité des chances. Il reste toutefois nécessaire de discuter de l'efficacité du droit à la ville et au logement et, en particulier, de ce droit pour les femmes, compte tenu de la problématique que le thème urbanisation accélérée et désordonnée, à travers laquelle la ville étudiée a passé et, par conséquent, les dimensions qui rayonnent sur les sujets (le féminin est dicté em portugais) par la nécessité d'un droit pluriel.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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