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Title: Public policies of food and nutrition in Brazil : from Lula to Temer
Other Titles: Políticas públicas de alimentação e nutrição do Brasil : de Lula a Temer
Authors: Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes de
Machado, Mick Lennon
Medeiros, Maria Angélica Tavares de
Neves, José Anael
Recine, Elisabetta
Pasquim, Elaine Martins
Assunto:: Segurança alimentar e nutricional
Política alimentar
Política pública
Issue Date: 2019
Publisher: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Citation: VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes de et al. Public policies of food and nutrition in Brazil: from Lula to Temer. Revista de Nutrição, Campinas, v. 32, e180161, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161. Disponível em: http://scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732019000100301. Acesso em: 23 jan. 2020.
Abstract: Objetivo Realizar análise da política pública de alimentação e nutrição no Brasil, com ênfase nos últimos quinze anos (2003-2018). Métodos Análise histórico-documental, realizada a partir de levantamento bibliográfico em bases indexadas e visitas exploratórias a sítios eletrônicos de órgãos governamentais. Resultados Os achados científicos e governamentais foram organizados de acordo com os governos Lula, Dilma e Temer. Exploram o desenvolvimento de diversas políticas públicas e programas em alimentação e nutrição, com enfoque principalmente no Fome Zero, Programa Bolsa Família, Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional e Programa Brasil sem Miséria. Destaca-se a centralidade do discurso do combate à fome e à miséria nas políticas públicas durante os governos Lula e primeiro governo Dilma. O segundo governo Dilma é marcado pelo enfoque na alimentação saudável, além de apresentar um início de fragilização das políticas públicas em alimentação e nutrição. O governo Temer se caracteriza por processos de ruptura institucionais e programáticas, cortes orçamentários e retrocessos em direitos conquistados. Evidencia-se a necessidade de instrumentos nacionais e internacionais de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada. Conclusão O período analisado apresenta uma expansão e qualificação das políticas públicas em alimentação e nutrição, principalmente nos governos Lula e Dilma, com retrocessos no governo Temer, em que cortes orçamentários contínuos fragilizam as políticas sociais, de redução da fome, da miséria, da pobreza e da promoção da segurança alimentar e nutricional.
Abstract: Objective To analyze public policies on food and nutrition in Brazil, with emphasis on the last fifteen years (2003-2018). Methods Historical-documentary analysis based on a bibliographical survey on indexed bases and exploratory visits to websites of government agencies. Results The scientific and governmental findings were organized according to the Lula, Dilma and Temer governments. They explore the development of several public policies and welfare programs in food and nutrition, focusing mainly on Brazilian Hunger Eradication Program, Assistance for Needy Families Program, National Policy on Food and Nutrition Security, Food Acquisition Program, National School Nutrition Program, National Food and Nutrition Security Policy, National Food and Nutrition Surveillance System and Brazilian Misery Eradication Program. The centrality of the idea of the fight against hunger and misery in public policies during Lula’s first and second terms and Dilma’s first term stand out. Dilma’s second term is marked by the focus on healthy eating, as well as presenting the first signs of fragilization of public policies on food and nutrition. Currently, the Temer government is characterized by processes of institutional and programmatic rupture, budget cuts and setbacks in acquired rights. There is evidence of the need to activate national and international instruments to enforce the human right to adequate food and consequent strengthening of public policies on food and nutrition. Conclusion This period presents an expansion and qualification of public policies on food and nutrition, mainly in the Lula and Dilma administration, with setbacks in the Temer administration, in which continuous budget cuts weaken social, hunger reduction, poverty reduction and food and nutrition security policies.
Licença:: (CC BY)
DOI: https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161
Appears in Collections:NUT - Artigos publicados em periódicos

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