A horizontalização da cooperação técnica internacional : o caso das funções essenciais de saúde pública no Brasil

Abstract

A presente dissertação trata das relações de cooperação técnica internacional como um espaço no qual se dão disputas de poder. Discute a cooperação internacional no campo da saúde no Brasil como um tipo diferenciado, quando comparado ao modelo tradicional de cooperação técnica. Este modelo tradicional de cooperação, marcado por uma forte assimetria na relação de poder entre o ofertante e o receptor da cooperação, é contrariado no estudo de caso apresentado: a cooperação para adaptação das Funções essenciais de saúde pública noBrasil, desenvolvida entre OPAS/MS/CONASS. A discussão do caso permite concluir que uma explicação para essa diferenciação brasileira dá-se pela existência de um pensamento hegemônico em saúde, o pensamento da Reforma Sanitária, que no encontro do Organismo Internacional com os gestores que negociam a Cooperação Técnica, atua empoderando o país na negociação junto ao OI para o estabelecimento de uma relação cooperação técnica horizontal. Por fim, é feita uma conceituação de relação horizontal em cooperação técnica internacional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis aims to analyze the international technical cooperation as a space of struggle for power. It discusses international cooperation in Brazil in the Health area as a differentiated type when compared to the traditional model of technical cooperation. This traditional model of cooperation, marked by a strong asymmetry with regards to the power relation between the donor and the receiver of the cooperation, is contradicted in the case study presented: the cooperation for the adaptation of Public Health’s essential functions in Brazil, jointly developed by PAHO/WHO, the Ministry of Health of Brazil and the National Council of State Health Secretaries (CONASS). The case study allows us to conclude that an explanation for this Brazilian differentiation is due to the existence of a hegemonic thought in the health area – that is, the Health Reform – which operates in the empowerment of the Country in its negotiations with International Organizations for the establishment of a horizontal technical cooperation. Finally, a concept of horizontal international technical cooperation is elaborated.