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Title: Política para a educação superior no governo Lula : expansão e financiamento
Other Titles: Higher education policy in the Lula government : expansion and funding
Authors: Carvalho, Cristina Helena Almeida de
Assunto:: Democratização da educação
Ensino superior
Financiamento
Brasil - política e governo - 2003-2010
Issue Date: 2014
Publisher: Instituto de Estudos Brasileiros
Citation: CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 58, p. 209-244, jun. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i58p209-244. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0020-38742014000100010. Acesso em: 04 dez. 2019.
Abstract: O artigo analisa a política educacional no que tange à expansão e ao financiamento à educação superior nos dois mandatos do governo Lula. Em virtude disso, pretende-se percorrer o caminho da formulação e da implementação de elementos da agenda governamental que propiciam a expansão e o financiamento da oferta, combinados a subsídios e bolsas aos estudantes. É importante destacar que esses elementos estão presentes no Prouni e no Programa Expansão Fase I e na sua continuidade pelo Reuni. A política educacional consubstanciou-se na combinação de crescimento intensivo e extensivo acompanhado do acréscimo de recursos ao segmento federal. Em face à perda de importância do FIES, conclui-se que o governo Lula direcionou a política pública em duas frentes: deu início ao PNAES destinado ao alunado do segmento federal e concedeu bolsas de estudos aos estudantes das IES através do Prouni. Tais inovações, em prol das camadas sociais mais pobres, foram gestadas sob a lógica de não apenas permitir o ingresso, mas também dar condições para os estudantes permanecerem no nível superior. Porém, as desigualdades sociais e regionais permanecem no horizonte da política educacional como obstáculos a serem superados. Estes são os principais desafios a serem enfrentados para que uma sociedade possa dar condições reais a todos, baseadas nos valores democráticos da meritocracia e da igualdade de oportunidades.
Abstract: The article analyzes the educational policy in regard to expansion and funding to higher education in the two mandates of the Lula government. As a result, we intend to go the way of the formulation and implementation of elements of the government agenda that promote the expansion and funding of supply combined with grants and scholarships to students. Importantly, these elements are present in Prouni and Expansion Phase I program and its continuity at Reuni. The educational policy embodied in the combination of intensive and extensive growth with the addition of resources to the federal sector. Given the loss of importance of the FIES, it is concluded that the Lula government directed public policy on two fronts: initiated the PNAES for the student body to the federal sector and provided scholarships to students of IES through Prouni. Such innovations in favor of the poorest social people were gestated under the logic of not only allow entry, but also provide the conditions for students to stay and conclude the high education. However, social and regional inequalities remain on the horizon of educational policy as obstacles to be overcome. These are the main challenges to be faced so that a society can give to all real conditions, based on the democratic values of meritocracy and equal opportunities.
Licença:: Revista do Instituto de Estudos Brasileiros - (CC BY NC) - All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License. Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0020-38742014000100010 . Acesso em: 04 dez. 2019.
DOI: https://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i58p209-244
Appears in Collections:PAD - Artigos publicados em periódicos

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