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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
21-May-201714-Feb-2017Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução HaitianaQueiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
6-Oct-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
5-Aug-20164-Apr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
5-Dec-201129-Apr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
27-Jun-201812-Mar-2018Quilombos, constitucionalismo e racismo : famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no PiauíGomes, Rodrigo PortelaRodrigues, Guilherme ScottiDuarte, Evandro Charles Piza
9-Jun-201421-Mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
25-Jan-20169-Sep-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-
10-Jun-202021-Oct-2019Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquidoAlbuquerque, Fabrício Sarmanho deGassen, Valcir-
6-Jul-202011-Mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira