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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
13-Mar-202129-Nov-2018Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?Botelho, Ana Cristina Melo de PontesCarvalho Netto, Menelick deBarrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
12-Jan-20216-May-2020Direito em jogo : a internormatividade da Lex Sportiva transnacional como meio de driblar o racismo no futebolLima, Raphael Thimotheo GomesFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
22-Feb-202127-Jul-2020A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitaisRibeiro, Mateus de Lima CostaCarvalho Netto, Menelick de-
14-Sep-20211981Para uma crítica da eficácia do direito : anomia e outros aspectos fundamentaisSousa Junior, José Geraldo deLyra Filho, Roberto-
14-Jan-202118-May-2020Mulheres, Movimentos Sociais e Direito : feminismo popular e O Direito Achado na Luta CamponesaTáboas, Ísis Dantas Menezes ZornoffSousa Junior, José Geraldo de-
3-Sep-20211994A concepção material do crime e a visão egológicaPereira, Carlos Frederico OliveiraCernicchiaro, Luiz Vicente-
3-Sep-20211981Ato administrativo : anulação pela própria administraçãoLeite, Vanisa SoaresMarinho, Josaphat-
11-Mar-202127-Apr-2020As dinâmicas de poder do cárcere e às suas margens : o aprisionamento disciplinar dos/ as visitantes das penitenciárias do Distrito FederalNascimento, Bianca Souto doZackseski, Cristina Maria-
7-Jan-202122-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
14-Sep-20211994Sistema de patentes e a ordem constitucionalFurtado, Lucas RochaCoelho, Inocêncio Mártires-