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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
13-Jun-200913-Jun-2009A biopolítica dos direitos humanos : uma reflexão a partir da sistema de integração rural da fumiculturaAlmeida, Guilherme Eidt Gonçalves deMilovic, Miroslav-
27-Feb-20092007O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileiraGuimarães, Guilherme Francisco Alfredo CintraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
Jun-2009Jun-2009Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativosChaves, Mauro César SantiagoCosta, Alexandre Bernardino-
11-Dec-20092006Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
27-Feb-20092007O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do DireitoSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
20092009União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdadeXavier, Fernanda DiasLima, Frederico Henrique Viegas de-
12-Feb-20092007Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúdeGama, Denise TravassosCarvalho Netto, Menelick de-
1-Dec-2009Sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-