Skip navigation

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 23 (Search time: 0.08 seconds).
Item hits:
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
4-Mar-200916-Jun-2008Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do DireitoSousa Junior, José Geraldo deWarat, Luis Alberto-
14-May-2009Mar-2008Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídicaCosta, Alexandre AraújoMilovic, Miroslav-
27-Feb-20092007O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileiraGuimarães, Guilherme Francisco Alfredo CintraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
16-Nov-20092007Elementos para um conceito jurídico de impérioPoletti, Ronaldo Rebello de BrittoFélix, Loussia Penha Musse-
20092009União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdadeXavier, Fernanda DiasLima, Frederico Henrique Viegas de-
12-Feb-20092007Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúdeGama, Denise TravassosCarvalho Netto, Menelick de-
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
Jun-2009Jun-2009Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativosChaves, Mauro César SantiagoCosta, Alexandre Bernardino-
Aug-2009-A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicosFerreira, Renato Soares PeresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-