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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
5-Oct-201920-Mar-2019Direito à privacidade e proteção de dados no ciberespaço : a accountability como fundamento da Lex PrivacySombra, Thiago Luís SantosFrazão, Ana de Oliveira-
8-Nov-201927-May-2019Regulação do agronegócio da fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria da Regulação ResponsivaMoura, Rodrigo Sérgio Ferreira deLopes, Othon de Azevedo-
8-Nov-201929-Mar-2019Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) : sistema de governo, legalidade e crise políticaCarvalho, Claudia PaivaPaixão, Cristiano-
7-Jul-202010-Jun-2020Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniaisSiqueira, Thiago dos SantosNeves, Marcelo da Costa Pinto-
9-Oct-202026-Feb-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
24-Sep-202019-Mar-2019Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018Tôrres, Adelmar de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
31-Aug-2020-A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo : estudo de direito comparadoLopes, Inez; Brito, Maurício Ferreira--
1-Jul-202010-Jun-2020Aspectos jurídicos e econômicos da sojicultura brasileira na economia global : uma análise do direito de propriedade do agricultor brasileiro de soja commodity padrão exportaçãoFiel, Adamir de AmorimCastro, Marcus Faro de-