Skip navigation

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 631-640 of 744 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
-13-Jan-2020Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal FederalVieira, Guilherme GomesRoesler, Claudia RosaneBello Filho, Ney de Barros
29-Jun-202015-Mar-2019A política de reparação constitucional brasileira : uma análise da efetividade da transição democrática a partir da comissão da anistiaRosa, Lahis da SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-
1-Apr-202010-Aug-2019Intercountry adoption and the right to identity : the application of the subsidiarity principle in BrazilNoordoven, PatrickPeixoto, Fabiano Hartmann-
9-Apr-202027-Aug-2019Controle empresarial externo : a definição da política financeira como critério para a identificação do controleCarvalho, Ângelo Gamba Prata deFrazão, Ana de Oliveira-
12-Jun-202021-Nov-2019A velha crise : as representações do judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978Ponte, Jairo Rocha XimenesChaves, Pablo Holmes-
1-Apr-20209-Aug-2019O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiroLima, Raquel AraújoOliveira, Carina Costa de-
25-Jun-202026-Nov-2019A responsabilidade civil objetiva às operadoras de planos de saúde por erro médico : mitigação da teoria objetivaSantos, Marcelo Henrique Gonçalves Rivera MoreiraLopes, Othon de Azevedo-
29-Jul-202015-Mar-2019A política de reparação constitucional brasileira : uma análise da efetividade da transição democrática a partir da comissão da anistiaRosa, Lahis da SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-
-10-Feb-2020Corpos coerentes : uma análise sócio-jurídica sobre transição corporal e relações de poderAzevedo, Thiago Augusto Galeão deMilovic, Miroslav-
30-Jun-202010-Feb-2020Por uma teoria feminista da justiça : da instabilidade do sujeito do feminismo à reconstrução normativa da democracia em Nancy FraserGonçalves, Jamile de OliveiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-