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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
-15-Oct-2017Os impactos da audiência de custódia no sistema de justiça criminal do AcreSilva, Maria Rosinete dos ReisZackseski, Cristina Maria-
24-Aug-201728-Apr-2017Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República BrasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
31-Aug-201729-May-2017Reminiscências coloniais e incoerências entre a noção de saúde global e o terceiro mundo : a atuação da Organização Mundial da Saúde em situação de emergência sanitáriaBarros, Patrícia RamosGalindo, George Rodrigo Bandeira-
30-Jan-201828-Sep-2017O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SPMansour, Isla Maria Amorim de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
2-Feb-201518-Sep-2014A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público : um exame sob as perspectivas da “resposta correta” e do “direito como integridade” em Dworkin e das pré-compreensões em GadamerRebouças, Antônio Helder MedeirosMendes, Gilmar Ferreira-
22-Aug-20177-Mar-2017Reversibilidade de bens na concessão do serviço telefônico fixo comutado : uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da RegulaçãoPinheiro, Alexandre PereiraAranha, Márcio Iorio-
Jul-2015-Pesquisas em cadeiaDiniz, Debora--
23-Jun-201715-Mar-2017Por uma política de seguro de investimento brasileiro no exterior : uma avaliação segundo a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE)Bezerra, Marcus Thulio RochaCastro, Marcus Faro de-
Feb-2016-Serviços de aborto legal no Brasil : um estudo nacionalMadeiro, Alberto Pereira; Diniz, Debora--
29-Aug-201717-May-2017“Semiologia da liberdade” : a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito FederalDornelles, Renata PortellaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-