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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Mar-201823-Oct-2017Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o BrasilHatrmann, RégisMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
6-Oct-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
8-Feb-20189-Aug-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
10-Aug-201710-Feb-2017“O HAITI NÃO É AQUI” : apatridia na República Dominicana e o direito humano à nacionalidadeMoraes, Thaís Guedes Alcoforado deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
27-Jan-201620-Oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
17-Sep-201828-Feb-2018As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira : o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integraçãoSpolidorio, Paulo Celso MaistroOliveira, Carina Costa de-
25-Apr-201830-May-2017Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladoresMalta, Alberto Emanuel AlbertinLima, Frederico Henrique Viegas de-
28-May-20185-Feb-2018“Não vai ter juiz, nem delegado que vai proibir eu de matar.” : uma análise dos processos de feminicídio íntimo do Tribunal do Júri de Ceilândia/DF (2012-2016)Lima, Amannda de SalesCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Jun-201827-Feb-2018A proteção ao trabalho e os novos desafios para a análise jurídica : o uso de indicadores como instrumentos para a determinação de direitos subjetivos nas relações de trabalhoKerth, Bruna Vasconcelos de CarvalhoCastro, Marcus Faro de-