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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
5-Apr-201117-Apr-2009Pensando o limiar entre o direito e a política, nos rastros de Habermas, Derrida e BenjaminKoehler, JulianaMilovic, Miroslav-
2018-Controle judicial de políticas públicas : abuso de poder ou colaboração com a democraciaCosta, Flávia Fernandes; Freitas, Christiana Soares de--
9-Mar-201829-Sep-2017O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da UniãoFigueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
25-Apr-20185-Apr-2017Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and HerzegovinaTrifunović, StefanBenvindo, Juliano Zaiden-
31-Mar-20102009Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democraciaSchinke, Vanessa DornelesCarvalho Netto, Menelick de-
20-Jun-201229-Mar-2012Regulação e legitimidade democrática : o caso dos transportes terrestres no BrasilFunghi, Luís Henrique BaetaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-May-20185-Mar-2018A invisibilidade do indígena no processo eleitoral brasileiro : as organizações indígenas e a luta pela representação políticaConceição, Keyla Francis de Jesus daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
Jan-2016-Usos da memória : as experiências do holocausto e da ditadura no BrasilPaixão, Cristiano; Frisso, Giovanna Maria--
Sep-2016-Democracia e transconstitucionalismo : “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicasAcunha, Fernando José Gonçalves--
2006-Defesa da constituiçãoSousa Junior, José Geraldo de--