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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
21-Jan-200821-Jan-2008O espaço público na TV digital de alta definição : o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatórioStefanelo, Marana Costa BeberOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20082008Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanosAmorim, Jan Yuri Figueiredo deCosta, Alexandre Bernardino-
11-Dec-20092006Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
Feb-2006Feb-2006A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DFBarbosa, Adilson José PauloCosta, Alexandre Bernardino-
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
20072007Ensino jurídico, um tesouro a descobrir : a construção de alternativas pedagógicas e metodológicas a partir da reforma do ensino jurídico (e jurídico-penal)Silva, Fábio Costa Morais de Sá eSousa Junior, José Geraldo de-
20082008Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucionalRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
20062006Identidade racial e direito à diferença Xangô e ThémisSão Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos deMilovic, Miroslav-
12-Mar-200712-Mar-2007Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidadeSilva, Márcio Luis daSousa Junior, José Geraldo de-
20082008A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculosPinheiro, Marcelo RebelloMendes, Gilmar Ferreira-