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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20082008A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculosPinheiro, Marcelo RebelloMendes, Gilmar Ferreira-
Aug-2009-A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicosFerreira, Renato Soares PeresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
14-Dec-20092007A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direitoAzevedo, Damião Alves deCarvalho Netto, Menelick de-
9-Nov-20092005Direito e ação afirmativa : as políticas de ação afirmativa para afro–brasileiros : acesso ao ensino superiorRodrigues, João Jorge SantosPascual, Alejandra Leonor-
20082008O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição : para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estarCiarlini, Alvaro Luis de AraujoMilovic, Miroslav-
12-Mar-200712-Mar-2007Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidadeSilva, Márcio Luis daSousa Junior, José Geraldo de-
Jan-2007Jan-2007Surrealismo Jurídico : a invenção do Cabaret Macunaíma : uma concepção emancipatória do DireitoGonçalves, Marta Regina GamaWarat, Luis Alberto-
27-Feb-20092007O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do DireitoSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
20092009Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódioPotiguar, Alex LobatoCosta, Alexandre Bernardino-