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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Jun-2008Jun-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
23-Dec-201126-May-2011O abandono da constituição : soberania e poder judiciário no paradigma biopolíticoTheodoro Filho, Wilson RobertoMilovic, Miroslav-
28-Apr-2010Jul-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
20-Dec-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
6-Nov-201224-Mar-2010Da história da política à política da memória : o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na república democrática de direitoRocha Júnior, José JardimCastro, Marcus Faro de-
30-Jun-20117-Feb-2011Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordináriosOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
21-May-20182-Jun-2017Mobilização social do direito e expansão política da justiça : análise do encontro entre movimento camponês e função judicialEscrivão Filho, Antonio SergioSousa Junior, José Geraldo de-
24-Oct-201730-Jun-2017Por razões humanitárias : cidadanias,políticas públicas e sensibilidades jurídicas na reforma migratória brasileiraSilva, João Guilherme Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier daOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
22-Aug-201820-Mar-2018A regulação do tabagismo no brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da RegulaçãoSales, Claudino CarneiroOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-Sep-201726-Jun-2017Entre impunidade e repressão : a anistia de 1961 na história constitucional brasileiraMarques, Raphael Peixoto de PaulaPaixão, Cristiano-