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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20082008Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanosAmorim, Jan Yuri Figueiredo deCosta, Alexandre Bernardino-
20-Aug-201822-Feb-2018Responsabilidade penal na empresa : a necessária individualização das condutas dos Conselheiros de AdministraçãoBakaj, GiovannaSilveira, Paulo Burnier da-
1-Dec-201718-Aug-2017A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do AcrePereira, Kaio Marcellus de OliveiraZackseski, Cristina Maria-
19-Jan-20102006Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileiraContinentino, Marcelo CassebCastro, Marcus Faro de-
10-Feb-2010May-2008Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidadeLourenço Filho, Ricardo MachadoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
14-Dec-201130-Sep-2010Análise jurídica da política regulatória de transporte aéreo no Brasíl (2000-2010)Guaranys, Marcelo Pacheco dosCastro, Marcus Faro de-
5-Dec-201129-Apr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
21-Jan-200821-Jan-2008O espaço público na TV digital de alta definição : o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatórioStefanelo, Marana Costa BeberOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
4-Feb-20102007O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.Maia, Paulo Sávio N. PeixotoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
15-Feb-201827-Sep-2017Da proteção à socioeducação : estudo acerca das entidades de atendimento de crianças e adolescentes em Rio Branco, AcreBrito, Jucyane Pontes de AssisZackseski, Cristina Maria-

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