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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Mar-2017-Controle de convencionalidade : constitucionalismo regional dos direitos humanos?Torelly, Marcelo--
19-Jan-20102006Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileiraContinentino, Marcelo CassebCastro, Marcus Faro de-
10-Feb-2010May-2008Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidadeLourenço Filho, Ricardo MachadoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
Dec-2017-O constitucionalismo achado na rua : uma proposta de decolonização do DireitoSousa Junior, José Geraldo de; Fonseca, Lívia Gimenes Dias da--
22-Feb-201818-Oct-2017Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitosErhardt, André CavalcantiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
24-May-201123-Mar-2011O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição FederalViana, Maria Tereza BarrosCarvalho Netto, Menelick de-
2-Jun-201219-Mar-2012Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitáriaCirne, Mariana BarbosaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
19-Oct-201122-Aug-2011Moedas sociais : contributo em prol de um marco legal e regulatório para as moedas sociais circulantes locais no BrasilFreire, Marusa VasconcelosCastro, Marcus Faro de-
9-Aug-20114-May-2010Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismoKaufmann, Rodrigo de OliveiraFélix, Loussia Penha Musse-
8-Aug-20132013Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"Santos, Clara da MotaBenvindo, Juliano Zaiden-