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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
22-Aug-201827-Mar-2018A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros SilvaPinto, Francisco Rogério MadeiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
22-Aug-201314-Jun-2013Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967) : relações entre direito e autoritarismoCarvalho, Claudia PaivaPaixão, Cristiano-
14-May-20158-Apr-2015Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivasSant´Anna, Danilo Barbosa deNunes, Jorge Amaury Maia-
17-Dec-201826-Apr-2018Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015)Brandão, Pedro Augusto Domingues MirandaCosta, Alexandre Bernardino-
10-Mar-20145-Jul-2013O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de DireitoSilva, Jamyl de JesusNunes, Jorge Amaury Maia-
Mar-2013-Grupo de pesquisa Política e Direito : retrospectiva e conviteGomes, Kelton de Oliveira; Costa, Alexandre Araújo--
Jan-2013-Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--
6-Mar-20102009A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiroPereira, Carlos Frederico de OliveiraAragão, Eugênio José Guilherme de-
31-Jul-201720-Mar-2017Têmis Travesti : as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no DireitoGomes, Camilla de MagalhãesCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Mar-200916-Jun-2008Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do DireitoSousa Junior, José Geraldo deWarat, Luis Alberto-

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