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Issue Date	Data de defesa	Title	Author(s)	Orientador(es)	Coorientador(es):
27-Mar-2018	18-Dec-2017	Direito, Econometria e Estatística	Castro, Ricardo Medeiros de	Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha	-
4-Mar-2009	16-Jun-2008	Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do Direito	Sousa Junior, José Geraldo de	Warat, Luis Alberto	-
14-Mar-2018	8-Nov-2017	Direito distintivo e dignidade relacional : a dimensão política da dignidade humana	Dourado Júnior, Adahilton	Milovic, Miroslav	-
6-Mar-2010	2009	A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro	Pereira, Carlos Frederico de Oliveira	Aragão, Eugênio José Guilherme de	-
22-Aug-2013	14-Jun-2013	Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967) : relações entre direito e autoritarismo	Carvalho, Claudia Paiva	Paixão, Cristiano	-
2-Apr-2010	2008	Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática.	Neiva, Micheline Mendonça	Castro, Marcus Faro de	-
22-Dec-2006	22-Dec-2006	Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí	Costa, Sebastiao Patricio Mendes	Costa, Alexandre Bernardino	-
2006	2006	Identidade racial e direito à diferença Xangô e Thémis	São Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos de	Milovic, Miroslav	-
Jan-2007	Jan-2007	Surrealismo Jurídico : a invenção do Cabaret Macunaíma : uma concepção emancipatória do Direito	Gonçalves, Marta Regina Gama	Warat, Luis Alberto	-
31-Jul-2017	20-Mar-2017	Têmis Travesti : as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no Direito	Gomes, Camilla de Magalhães	Castilho, Ela Wiecko Volkmer de	-