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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20-Feb-201820-Oct-2017Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e colonialidade do poder : o caso da criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999)Medeiros Filho, João Telésforo Nóbrega deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
3-Jul-201827-Feb-2018Estudo sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América LatinaRampin, Talita Tatiana DiasSousa Junior, José Geraldo de-
9-Nov-201830-May-2018Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividadeAndery, Fernanda RezekCosta, Alexandre Bernardino-
27-Jun-201823-Feb-2018La protección de la infancia en los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos : análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17Díaz Arce, Sergio Daniel RuizRoesler, Claudia Rosane-
15-Feb-201823-Aug-2017A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra? : uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico MendesFernandes, Jorge Luís BatistaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
Mar-2017-Quem quer ser Madame Satã? : raça e homossexualidade no discurso médico legal da primeira metade do século XXPiza, Evandro; Guimarães, Johnatan Razen; Argolo, Pedro--
15-Feb-201826-Sep-2017A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do AcreLima, Lúcia Maria Ribeiro deDuarte, Evandro Charles Piza-
28-May-20185-Mar-2018A invisibilidade do indígena no processo eleitoral brasileiro : as organizações indígenas e a luta pela representação políticaConceição, Keyla Francis de Jesus daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
Dec-2017-O constitucionalismo achado na rua : uma proposta de decolonização do DireitoSousa Junior, José Geraldo de; Fonseca, Lívia Gimenes Dias da--
May-2016-A rotulação da adolescente infratora em sentenças de juízes e juízas de direito do Distrito FederalMelo, Marília Montenegro Pessoa de; Valença, Manuela Abath--