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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
29-Jun-20102005O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade : uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass SunsteinVargas, Daniel BarcelosCastro, Marcus Faro de-
31-Mar-201131-May-2010Discursos do sistema penal : a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federais do BrasilFerreira, Carolina CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
28-Apr-2010Jul-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
1-Mar-201130-Oct-2009A repartição de benefícios decorrentes do acesso à diversidade biológica e ao conhecimento tradicional associado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI e da Organização Mundial de Comércio - OMCSchmidt, LarissaCastro, Marcus Faro de-
19-Jan-20102006Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileiraContinentino, Marcelo CassebCastro, Marcus Faro de-
10-Feb-2010May-2008Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidadeLourenço Filho, Ricardo MachadoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
17-Jan-201213-Jul-2011A ilusão do proibicionismo : estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito FederalRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
5-Dec-201129-Apr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
19-Jan-20124-Nov-2011Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no BrasilRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
2011-Direito, Estado e telecomunicações : a força gravitacional da banda largaAranha, Márcio Iório; Rossi, André; Sierra, Lucas; Bassan, F.; Galperin, Hernán; Lima, João Alberto de Oliveira; Frazão, Ana; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Ramos, Murilo César Oliveira--

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