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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20082008Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanosAmorim, Jan Yuri Figueiredo deCosta, Alexandre Bernardino-
2009-Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatórioAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos--
21-Jan-200821-Jan-2008O espaço público na TV digital de alta definição : o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatórioStefanelo, Marana Costa BeberOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
2006-Relações entre o Congresso e o STF em tempos de crise políticaBarbosa, Leonardo Augusto de Andrade--
2006-Será a pobreza terrorista?Santos, João Paulo--
4-Mar-200916-Jun-2008Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do DireitoSousa Junior, José Geraldo deWarat, Luis Alberto-
Feb-2006-A constituição subtraídaPaixão, Cristiano--
2006-A elite brasileira e as leis que "não pegam"Galiza, Julia; Romão, José Eduardo--
2008-Navegando entre leviatãs : o potencial socializante das aberturas de capitalAzevedo, Damião Alves de--