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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Jun-2008Jun-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
20082008Barreiras à entrada e habilitação em licitação : o artigo 37, inciso XXI, da constituição federal visto sob as perspectivas do direito administrativo e do direito antitrusteCarneiro, Breno ZabanCarvalho, Carlos Eduardo Vieira de-
20062006A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacionalOliveira, Liziane Paixão SilvaPascual, Alejandra Leonor; Platiau, Ana Flávia Barros-
20082008Reforma agrária e preço justo : a indenização na desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietárioSantos, João Paulo de FariaLôbo, Paulo Luiz Netto; Sousa Junior, José Geraldo de-
Mar-2007Mar-2007Movimentos sociais, AIDS e cidadania : o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociaisMiranda, Adriana AndradeSousa Junior, José Geraldo de-
20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
Jun-2002-Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990Castro, Marcus Faro de; Carvalho, Maria Izabel Valladão de--
2007-Razão e função judicial na hermenêutica jurídicaCosta, Alexandre Araújo--
Mar-2009Mar-2009O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridadePeduzzi, Maria Cristina IrigoyenCosta, Alexandre Bernardino-
May-2006May-2006A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológicaBelfort, Lucia Fernanda InácioPascual, Alejandra Leonor; Jacques, Edite do Céu Faial-