Consórcios intermunicipais de saúde: uma análise à luz da teoria dos jogos

Abstract

O presente estudo analisa a formação e a sustentabilidade político-financeira dos Consórcios Intermunicipais de Saúde por meio de um jogo dinâmico de dois períodos com informação imperfeita, no qual dois prefeitos de municípios decidem quanto à adesão e à permanência no consórcio. São analisados dois modelos. No primeiro admite-se a suspensão do atendimento nas instalações do consórcio à sua população do município que abandonar a parceria. Já no segundo, considerando o princípio constitucional que estabelece o acesso universal às ações e serviços de saúde, relaxa-se essa hipótese. O estudo evidencia uma forte tendência à instabilidade da associação no segundo modelo.

The present article studies a new organizational structure in which neighboring health districts in Brazil form a partnership to jointly supply costly specialized health care services. Each district partially funds the organization. Depending on the partnership contract, a free rider problem arises. A district has the incentive to withdraw from the partnership if it can still benefit from its services, especially when political pressures for competing expenditures arise. The main conclusion is that the partnership sustainability is strongly influenced by the punishment mechanisms to a defaulting member, the gains from joint provision of health services and the overall economic environment.