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Title: Os limiares planetários, a Rio+20 e o papel do Brasil
Other Titles: Planetary boundaries, Rio+20 and the role of Brazil
Authors: Viola, Eduardo
Franchini, Matías
Assunto:: Gestão ambiental - Brasil
Proteção ambiental
Governança
Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável
Issue Date: Sep-2012
Publisher: Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
Citation: VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías. Os limiares planetários, a Rio+20 e o papel do Brasil. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 470-491, set. 2012. Disponível: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512012000300002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 set. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S1679-39512012000300002.
Abstract: Neste artigo consideramos os problemas ambientais globais dentro do conceito de limiares planetários, em convergência com os últimos avanços das ciências naturais. Nesse contexto, nosso objetivo é explorar o papel do Brasil na governança do espaço de operação seguro para a humanidade, avaliando como o país complementa o enorme capital ambiental físico que possui com ações políticas específicas orientadas para uma economia verde de baixo carbono (EVBC), tanto no âmbito doméstico quanto no internacional. Para atingir essa meta, em primeiro lugar discutimos conceitualmente a economia verde de baixo carbono como paradigma de desenvolvimento compatível com um espaço de operação seguro para a humanidade; em segundo lugar, analisamos a Rio+20 pelo prisma da governança global dos limiares planetários e pela atuação brasileira na Cúpula; e finalmente fazemos um diagnóstico da situação do Brasil em relação ao novo paradigma de desenvolvimento. Como conclusões da análise, destacamos a crescente distância entre a aceleração dos problemas da interdependência – especialmente a definição de um espaço seguro de operação para a humanidade – e os mecanismos globais de governança existentes, derivada de um sistema internacional bloqueado e dominado por forças conservadoras. O resultado frustrante da Rio+20 é evidência clara dessa defasagem. Nessa dinâmica, o Brasil tem o potencial para ser um ator central da governança dos limiares planetários, por seu vasto capital ambiental físico. No entanto, o mínimo avanço da EVBC no país degrada essa capacidade de agência, e o torna uma potência ambiental subdesenvolvida (underachiever environmental power).
Abstract: In this paper, we analyze the global environmental problems within the concept of planetary boundaries, along with the last advances in natural sciences. In this context, our aim is exploring the role of Brazil with regard to the governance of a safe operating space for humanity, evaluating how the country provides its huge physical environmental capital with specific policies directed towards a low carbon green economy (LCGE), both domestically and in the international domain. To achieve this goal, first, we discuss LCGE on a conceptual basis as a paradigm of development compatible with a safe operating space for humanity; second, we analyze Rio+20 from the perspective of the global governance of planetary boundaries and the Brazilian role in the Summit; and, finally, we provide a diagnosis of the Brazilian status with regard to the new paradigm of development. As conclusions from the analysis, we highlight the growing distance between the acceleration of interdependence problems – especially the definition of a safe operating space for humanity – and the current global governance mechanisms, derived from an international system which is blocked and dominated by conservative forces. The frustrating outcome of Rio+20 is a clear evidence of this gap. According to this dynamics, Brazil has the potential to be a key actor with regard to the governance of planetary boundaries, due to its huge physical environmental capital. However, the little advance of LCGE in the country hampers this action ability and turns it into an underachiever environmental power.
Licença:: Cadernos EBAPE.BR - All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512012000300002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 19 set. 2017.
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