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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/22756
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Title: A política de competências e habilidades na educação básica pública : relações entre Brasil e OCDE
Other Titles: The Politics of competencies and skills in public basic education : relations between Brazil and OECD.
Les compétences et les capacités de la politique en matière d'éducation publique de base : les relations entre le Brésil et l'OCDE
La política de competencias y habilidades en la educación básica pública : las relaciones entre Brasil y la OCDE
Authors: Pereira, Rodrigo da Silva
Orientador(es):: Silva, Maria Abádia da
Assunto:: Governança
Educação básica
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)
Issue Date: 24-Feb-2017
Citation: PEREIRA, Rodrigo da Silva. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE. 2016. 285 f., il. Tese (Doutorado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasilia, 2016.
Abstract: Esta tese tem como objeto de investigação a política de verificação/avaliação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por meio do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), para educação básica pública brasileira, entre 2000 e 2015. O objetivo geral analisa as orientações e proposições que emanam das relações entre o Brasil e OCDE voltadas à política da educação básica pública, por meio dos resultados obtidos no Pisa, e tem como objetivos específicos: a) apreender, no processo histórico, a centralidade política dispensada à educação, a gênese, os fundamentos, a evolução, a expansão e a concepção educacional da OCDE; b) analisar as formas de atuação da OCDE na política para a educação básica pública e seus movimentos históricos que culminaram em políticas e programas educacionais; c) desvelar as estratégias da OCDE para construção de consenso, a fim de obter hegemonia para a sua política de competências e habilidades, por meio dos discursos e ações de seus intelectuais orgânicos; d) analisar como a política e as proposições da OCDE, por meio das categorias habilidades e competências, bem como suas determinações na gestão e na avaliação, materializam-se na política para a educação básica pública brasileira. As questões principais que problematizaram as análises consistiram nas indagações do porquê da participação brasileira em um programa de avaliação internacional patrocinado por um organismo externo do qual o Brasil não é membro pleno e, como os governos brasileiros incorporam, na política para educação básica, parte das concepções da OCDE. As contribuições teóricometodológicas do materialismo histórico-dialético guiaram o percurso da análise documental, assim como a apreensão dos conceitos de hegemonia e ideologia, que fundamentaram a extração das categorias de competências e habilidades, gestão pública e avaliação de sistemas educacionais. Aponta os seguintes resultados: a OCDE desenvolve diversas formas de atuação que pressionam os países-membros e parceiros a imprimir suas concepções educacionais; o Pisa é um veículo/instrumento de padronização da educação nos países que dele participam; a política de competências e habilidades difundida pela OCDE busca subsumir a educação às demandas que emergem do processo de reestruturação do sistema sociometabólico do capital; sob a ótica neoliberal e da nova gestão pública, sucessivos governos brasileiros aprofundaram as relações com a OCDE, participando de variados espaços da organização e subscrevendo protocolos; na educação, o governo nacional implementa políticas de verificação/avaliação externa em larga escala, que respondem às proposições daquela organização; governo nacional, OCDE e setores empresariais compõem uma tríplice governança e defendem políticas de gestão educacional sob a lógica do desempenho e da política de competências e habilidades, em detrimento do princípio constitucional da gestão democrática.
Abstract: This thesis aims to investigate the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) verification/evaluation policy, through the International Student Assessment Program (Pisa), for Brazilian public basic education, between 2000 and 2015. The main goal is to analyze the orientations and propositions that emanate from the relations between Brazil and OECD related to public basic education policy, through the results obtained in the Programme for International Student Assessment – PISA, and it has as specific goals: a) to seize, in the historical process, the political centrality given to Education, the genesis, foundations, evolution, expansion, and educational conception of OECD; b) to analyze OECD's actions in public basic education policy and its historical movements that culminated in educational programs and policies; c) to unveil OECD's strategies for consensus-building, in order to gain hegemony for its policy of competencies and skills, through the discourses and actions of its organic intellectuals; d) to analyze how OECD's policy and propositions, through the categories of skills and competences, as well as their determinations in management and assessment, materialize themselves in the Brazilian public basic education policy. The main issues that problematized the analyzes consisted in the questions of why Brazil participate in an international evaluation program sponsored by an external body to which Brazil is not a full member, and how the Brazilian governments incorporate, in their basic education policies, part of the OECD concepts. The theoretical-methodological contributions of historicaldialectical materialism guided the course of documentary analysis, as well as the apprehension of the concepts of hegemony and ideology, which supported the extraction of the categories of competencies and skills, public management and evaluation of educational systems. The thesis indicates the following results: the OECD develops several forms of action that pressure member countries and partners to print their educational conceptions; Pisa is a vehicle/instrument of standardization of education in the countries that participate in it; the policy of competencies and skills disseminated by OECD seeks to subsume education to the demands that emerge from the process of restructuring the sociometabolic system of capital; under the neoliberal perspective and the new public management, successive Brazilian governments deepened relations with OECD, participating in various spaces of the organization and subscribing protocols; in Education, the national government implements external verification/evaluation policies in large-scale, which respond to that organization's propositions; the national government, OECD and business sectors make up a triple governance and advocate educational management policies under the logic of performance and of the competencies and skills policy, to the detriment of the constitutional principle of democratic management.
Resumen: Esta tesis tiene como objeto de investigación la política de verificación/evaluación de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), a través del Programa para la Evaluación Internacional de Estudiantes (Pisa), para la educación básica pública de Brasil entre 2000 y 2015. El objetivo general es el análisis de las orientaciones y las propuestas que emanan de las relaciones entre Brasil y la OCDE dirigidas a la política de educación básica pública, por medio de los resultados alcanzados en el Programa para la Evaluación Internacional de Alumnos – Pisa, y con los objetivos específicos: a) aprehender, en el proceso histórico, la centralidad política dispensada a la educación, la génesis, los fundamentos, la evolución, la expansión y la concepción educativa de la OCDE; b) analizar las formas de actuación de la OCDE en la política para la educación básica pública y sus movimientos históricos que culminaron en las políticas y programas educativos; c) desvelar las estrategias de la OCDE para la construcción del consenso, a fin de obtener la hegemonía hacia una política de competencias y habilidades, por medio de los discursos y acciones de sus intelectuales orgánicos; d) analizar cómo la política y las proposiciones de la OCDE, por medio de las categorías de habilidades y competencias, así como sus determinaciones en la gestión y evaluación, se materializan en la política para una educación básica pública brasileña. Las principales cuestiones que problematizaron el análisis consistieron en la indagación del porqué de la participación brasileña en un programa de evaluación internacional patrocinado por un organismo externo de lo cual Brasil no es miembro de pleno derecho, y de cómo los gobiernos brasileños incorporan, en la política hacia la educación básica, parte de las concepciones de la OCDE. Las contribuciones teórico-metodológicas del materialismo histórico-dialéctico guiaron la ruta del análisis documental, así como la aprehensión de los conceptos de hegemonía e ideología, que fundamentaron la extracción de las categorías de competencias y habilidades, gestión pública y evaluación de sistemas educativos. La tesis registra los siguientes resultados: la OCDE desarrolla diversas formas de actuación que presiona los países miembros y socios a imprimir sus concepciones educativas; el Pisa es un vehículo /instrumento de estandarización de la educación en los países que participan en él; la política de competencias y habilidades difundida por la OCDE busca subsumir la educación a las demandas que emergen del proceso de reestructuración del sistema sociometabólico del capital; bajo la perspectiva neoliberal y de la nueva gestión pública, sucesivos gobiernos de Brasil han profundizado las relaciones con la OCDE, participando en distintos espacios de la organización y firmando sus protocolos; en la educación, el gobierno nacional implementa políticas de verificación/evaluación externa en gran escala, que responden a las proposiciones de aquella organización; el gobierno nacional, la OCDE y sectores empresariales constituyen un gobernancia triplice y defienden políticas de gestión educativa bajo una lógica de rendimiento y de la política de competencias y habilidades, en detrimento del principio de la gestión democrática.
Résumé: Cette thèse a pour l'objet de recherche la politique vérification/évaluation de l´Organisation de Coopération et de Développement Économiques (OCDE), par le biais Programme pour l'évaluation internationale des étudiants (Pisa) pour l'éducation publique de base du Brésil parmis 2000 et 2015. L'objectif global analyse des lignes directrices et des propositions émanant de relations entre le Brésil et la politique de l'OCDE axée sur l'éducation de base publiques, par les résultats obtenus à Pisa, et l´objectifs spécifiques sont: a) saisir, dans le processus historique, la centralité politique donnée à l'éducation, la genèse, les fondamentaux, le développement, l'expansion et la conception éducatif de l´OCDE; b) examiner les moyens d'activités de l'OCDE en politique pour l'éducation de base publique et ses mouvements historiques qui ont abouti à la vie politique et programmes éducatifs; c) divulguer les stratégies de l'OCDE pour la construction du consensus afin de parvenir à l'hégémonie de leurs compétences et capacités politiques, à travers les discours et les actions de leurs intellectuels organiques; d) examiner comment la politique et les propositions de l'OCDE, à travers les catégories de compétences et les capacités, ainsi que ses décisions dans la gestion et l'évaluation, se matérialiser dans la politique pour l'éducation de base publique brésilienne. Les principales questions qui ont approché l'analyse consistaient dans les questions pourquoi la participation du Brésil à un programme d'évaluation internationale parrainé par un organisme externe à laquelle le Brésil n´est pas un membre à part entière et en tant que les gouvernements brésiliens intègrent dans la politique de l'éducation de base, certains des concepts OCDE. Les contributions théoriques et méthodologiques du matérialisme historique et dialectique guidés le cours de l'analyse documentaire, ainsi que la saisie de l'hégémonie des concepts et idéologie, ce qui justifie l'extraction des catégories de compétences et des capacités, la gestion publique et de l'évaluation des systèmes éducatifs. Souligne les résultats suivants : l'OCDE a mis au point diverses formes d'action qui pays membres et partenaires de la presse à imprimer leurs concepts éducatifs; le Pisa est une normalisation véhicule/instrument d'éducation dans les pays qu'il participer; la politique des compétences et des capacités diffusées par la recherche de l'OCDE subsumer l'éducation aux exigences qui émergent du processus de restructuration capitale du système sociometabolique; dans la perspective néolibérale et la nouvelle gestion publique, les gouvernements brésiliens successifs ont approfondi les relations avec l'OCDE, la participation divers domaines des protocoles d'organisation et de souscription; l'éducation, le gouvernement national met en œuvre des politiques de vérification/d'évaluation externe qui répondre aux propositions que l'organisation; gouvernement national, l'OCDE et des entreprises constituent une gouvernance triple et défendre les politiques de gestion de l'éducation dans la logique de la performance et des capacités politiques et compétences, au détriment du principe constitutionnel de la gestion démocratique.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Pós-Graduação em Educação, Doutorado em Educação, 2016.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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