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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/22507
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Title: O direito societário e a estruturação do poder econômico
Authors: Rodrigues, Eduardo Frade
Orientador(es):: Frazão, Ana de Oliveira
Assunto:: Direito antitruste
Concorrência
Direito societário
Issue Date: 14-Feb-2017
Citation: RODRIGUES, Eduardo Frade. O direito societário e a estruturação do poder econômico. 2016. 183 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Abstract: A dissertação descreve a evolução do direito societário e as características da estrutura societária brasileira, marcada por elevada concentração do poder econômico e ligações societárias entre os principais agentes econômicos. Após observar os fundamentos para a limitação do poder econômico, a regulação jurídica incidente (especialmente a antitruste) e as principais formas de abuso, o trabalho demonstra como o direito societário contribui para a estruturação do poder econômico pelas sociedades empresárias. O estudo avalia as principais estratégias e variáveis derivadas de participações societárias que permitem aos agentes econômicos estruturarem-se e agirem de forma a incrementar e exercer o seu poder econômico, e busca identificar os direitos e mecanismos, derivados da legislação societária (em especial das sociedades anônimas), que conferem a esses agentes as condições para concretizar essas estratégias.
Abstract: The study describes the evolution of corporate law and the characteristics of the Brazilian corporate structure, featured by high economic concentration and corporate links between the main economic players. After observing the justifications for limiting economic power, the incidental legal regulation (especially antitrust) and the main forms of abuse, the work demonstrates how corporate law contributes for the structuring of economic power by corporations. The study analyses the main strategies and variables derived from corporate stakes that allow economic players to structure themselves and act as to increase and exercise its economic power, and tries to identify the rights and mechanisms, derived from corporate legislation, that give theses players the means to materialize such strategies.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.D.22507
Appears in Collections:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

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