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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/20749
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Title: Tensões e contradições do processo de construção das diretrizes para a politica pública de educação infantil do campo
Other Titles: Tensions and contradictions of the process of the guidelines construction for a public policy to children´s rural education
Authors: Spada, Ana Corina Machado
Orientador(es):: Molina, Mônica Castagna
Assunto:: Educação de crianças
Políticas públicas educacionais
Educação do campo
Educação ambiental - Brasil
Issue Date: 17-Jun-2016
Citation: SPADA, Ana Corina Machado. Tensões e contradições do processo de construção das diretrizes para a politica pública de educação infantil do campo. 2016. 321 f., il. Tese (Doutorado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Abstract: Este estudo vincula-se à linha de pesquisa Educação Ambiental e Educação do Campo. O tema discutido insere-se na área de estudos da Educação do Campo, tendo como objeto a formulação de diretrizes para uma política de Educação Infantil do Campo, coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação. A infância do campo sofreu historicamente um processo de silenciamento e invisibilização, principalmente no que se refere à oferta de atendimento educacional, uma vez que a Educação Infantil materializou-se como um fenômeno essencialmente urbano. A despeito do reconhecimento legal da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, pela Constituição Federal de 1988 e Lei N. 9394/96, a estruturação de creches e pré-escolas não se efetivou nos territórios rurais, fator que reitera a dívida histórica da sociedade para com os povos do campo. Diante do exposto, formulei os seguintes questionamentos: qual o elemento norteador das políticas e ações estatais direcionadas aos camponeses? Que elementos embasam as discussões oficiais em torno da expansão da política de Educação Infantil para as populações do campo? A estruturação de uma proposta de atendimento educacional para crianças do campo sob a regência do Estado representaria de fato uma conquista dos movimentos sociais e dos atores envolvidos nesse processo? As reflexões e leituras possibilitaram a formulação da tese: com a mudança das configurações econômicas e sociais a criança passa a contribuir com o sistema capitalista realizando o trabalho escolar e, enquanto o modo de produção estava centralizado na área urbana, com sua produção fundada na indústria, as crianças do campo permaneceram alijadas do processo educativo. A partir do momento em que o capitalismo assume bases neoliberais e globalizantes, imprimindo ao campo o modelo do agronegócio, as crianças camponesas passam a entrar na lógica produtiva do capital, na condição de mão de obra a ser preparada. A pesquisa tem como objetivo geral compreender os elementos que permeiam a expansão da política de Educação Infantil para as populações do campo, buscando identificar a perspectiva assumida pelo Estado ao voltar-se para o atendimento educacional de crianças camponesas no território em que vivem, dada a atual conjuntura econômica e social, de intenso avanço do modo de produção capitalista sobre o campo, por meio da consolidação do agronegócio. O levantamento bibliográfico sinalizou que o modo pelo qual o Brasil se insere no mercado globalizado, caracterizado pela dependência econômica, materializa-se em uma reforma de estado e um reordenamento da educação em novas bases. Atendendo às orientações de organismos internacionais e em virtude da ação do capital privado sobre a educação, a escola da classe trabalhadora torna-se um espaço para a gestão da pobreza e da formação da mão de obra para suprir as demandas de mercado. O discurso da universalização da Educação Básica confere novas dimensões à Educação Infantil, que passa a ser percebida como espaço de promoção do desenvolvimento infantil e de promoção da adaptação do estudante ao Ensino Fundamental. A construção das diretrizes para a política de Educação Infantil do Campo alinha-se a esses princípios, afastando-se dos princípios estruturantes do Movimento da Educação do Campo, que vão além da equidade do atendimento educacional, englobando questões de ordem política, problematizando a estrutura social, a exploração do trabalho humano e a propriedade privada.
Abstract: This research is part of the investigations realized on the research line Environmental Education and Rural Education. The subject matter discussed belongs to the studies area of Rural Education, and has as specific object the guidelines formulation for a public policy to children´s rural education, coordinated by the Department of Basic Education in collaboration with the Department of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion, related to Brazilian Ministry of Education. Rural childhood historically suffered a process of negligence, especially considering questions related to the educational services offer, because Children´s Education had been materialized essentially as an urban phenomenon, in association with capitalist system. Although Children´s Education had been recognized as the Basic Educational System´s first degree by the Brazilian Federal Constitution (1988) and Law Number 9394/96, childhood care centers weren´t built at rural areas in this country, increasing the historical social debt with peasants. Therefore, I organized these questions: what is the guiding element of policies and state actions directed to peasants? Which elements grounds official debates around the expansion of Children´s Education policies to peasants? The organization of an proposal service directed to peasant children, coordinated by Brazilian State in fact represents an achievement of social movements and other subjects involved on this process? A thesis was formulated by reading and studying: considering the economical and social changes, children came to contribute with capitalist system through scholar work and, while the production method was centered on urban areas, by the industrial activities, peasants children remained excluded by the educational process. When capitalist system takes on globalizing neoliberal bases, imposing to rural areas the agribusiness model, peasant children were included on productive logical of capital, as labor force to be prepared. This research has as central objective to understand the elements that composes the guidelines formulation for a policy directed to Rural Children´s Education, intending to identify the position assumed by Brazilian State when starts to think about offer educational services to peasant children, considering the current economic and social characteristics, based on the capitalist system advance into rural areas, by the agribusiness consolidation. The bibliographical search pointed that the Brazilian way of integration into globalized financial market is economical dependence, materialized by a State reform and an educational reorganization on new bases. In compliance of international organisms and considering the private capital action in to the education, the school organized to workers classes became a space where occurs poverty management and labor that will supply economical market demands. The social discourse base on universalization of Brazilian Basic Education gives to Children´s Education a new position, because it has already started to be intended as a space of children developmental promotion, contributing with student´s adaptation at elementary school. The organization of guidelines to a policy of Rural Children´s Education is aligned to these issues, moving away from the base of Rural Education Movement principles, that considers not only equity on educational offer, but also considers policies questions, thinks about social structure, human work exploration and private property. The information collected pointed that Brazilian educational policy makes schools places of workers and labor control and the formulation of guidelines to a public policy for Rural Children Education get closer to capitalists principles, getting distanced by the principles organized by Rural Education Movement.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2016.04.T.20749
Appears in Collections:FE - Doutorado em Educação (Teses)

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