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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/20232
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Title: “O que é direito, para que se possa ensiná-lo?" : as percepções dos sujeitos sobre o direito, o “ensino jurídico” e os direitos humanos
Authors: Góes Junior, José Humberto de
Orientador(es):: Sousa Junior, José Geraldo de
Coorientador(es):: Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
Assunto:: Direito - estudo e ensino
Direito à educação
Concursos públicos
Freire, Paulo, 1921-1997 - crítica e interpretação
Direito - história - Brasil
Issue Date: 14-May-2016
Citation: GÓES JUNIOR, José Humberto de. “O que é direito, para que se possa ensiná-lo?": as percepções dos sujeitos sobre o direito, o “ensino jurídico” e os direitos humanos. 2015. xii,441 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Abstract: O presente trabalho está situado na temática “ensino jurídico”. Seu ponto de partida é a premissa de que uma investigação científica sobre formação em Direito demanda, de maneira intrínseca e imediata, debates sobre Direito, seus fundamentos, suas características e seu ser. Para tanto, retoma como pergunta de pesquisa a indagação inicial de Roberto Lyra Filho (“o que é o Direito, para que se possa ensiná-lo?”). Com esta pergunta, lança-se ao contato empírico com as percepções dos sujeitos inseridos no “ensino jurídico” sobre Direito e sobre ensino e busca compreender como estes se influenciam mutuamente. A pesquisa empírica reúne o método de pesquisa construído por Paulo Freire e o método etnográfico utilizado pela Antropologia Interpretativa e tem como sede uma faculdade pública de Direito situada em uma universidade de médio porte, semelhante a maior parte aos cursos públicos Direito brasileiros. No ambiente pedagógico em que se dá a investigação, ocorre a participação em aulas, em provas, nas atividades de prática jurídica, em reuniões de órgãos colegiados do curso, em seminário, ademais da integração a ambientes de interação recreativa e política dos estudantes e das estudantes. Como instrumentos de pesquisa, são utilizados diálogos em profundidade com docentes e discentes, rodas de conversas com formação de painéis e interlocuções de pesquisa e extensão com estudantes locais. Além disso, para completar análises, são recolhidos documentos, entre estes resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade, fotografias, formulários, listas de docentes, provas disponíveis, entre outros. Como resultado da análise de todo material construído e coletado de pesquisa, surge a compreensão de que o “ensino jurídico” está baseado na “Pedagogia do Medo”, na “Pedagogia da Reprodução”, na “Pedagogia do Resultado” e na “Pedagogia da Resistência”. Além disso, emerge hegemonicamente o Direito como “ascensão social”, sendo esta relacionada a uma ideia de “sucesso profissional” na perspectiva de mercado.
Abstract: This Thesis is situated on the theme "juridical teaching". Its starting point is the premise that a scientific research background demands in Law, intrinsic and immediate's manner, debates about law, its foundations, its characteristics and its being. For this purpose, the Roberto Lyra Filho's initial question is resumed ("What is the law, so you can teach it?"). Through this question, it is used the empirical contact with the perceptions of subjects inserted in the "juridical teaching" about law and about teaching and tries to understand how they influence each other. Empirical research brings together the research method developed by Paulo Freire and the ethnographic method used by the Interpretive Anthropology. These are based in a public school of Law located in a medium-sized university, like most Brazilian public courses in Law. In the pedagogical environment in which occurs the research, there is a participation in classes, in evidence, in juridical practice activities, in meetings of collegiate institutions of the course, in seminary, in addition to the integration of recreational interaction environments and students' politics. As research tools, depth dialogues with teachers and students are used, as well as wheels conversations with training panels and research and extension dialogues with local students. Furthermore, to complete analyzes, documents are collected, among them resolutions of the Board of Education and University's Research and Extension, photographs, forms, lists of professors, tests and others. As an analysis result of all research materials developed and collected, it arises the understanding that the "juridical teaching" is based on "Pedagogy of Fear", "Pedagogy of Reproduction", "Pedagogy of Result" and "Pedagogy of Resistance". In addition, emerges in a hegemonic way the Law as "social ascension", which is related to an idea of "professional success" in the market perspective.
Resumen: Este trabajo de investigación está situado en el tema "enseñanza jurídica". Toma como punto de partida la premisa de que una investigación científica sobre formación en Derecho, demanda de manera intrínseca e inmediata, los debates sobre Derecho, sus fundamentos, sus características, su ser. Para ello, se utiliza de la pregunta de investigación que se hace Roberto Lyra Filho ("¿Qué es Derecho, para que se pueda enseñarlo?"). Con esta pregunta, se llega al contacto empírico con las percepciones de los sujetos inmersos en la "educación jurídica" sobre Derecho y sobre la enseñanza y trata de comprender cómo se influyen entre sí. La investigación empírica reúne el método de pesquisa construido por Paulo Freire y el método etnográfico utilizado por la Antropología Interpretativa con los cuáles acede a una facultad pública de Derecho que se encuentra en una universidad de tamaño medio, como la mayoría de los cursos públicos de Derecho brasileños. En el ambiente educativo en el que se da a la investigación, tiene lugar la participación en clases, en las pruebas, en las actividades prácticas de Derecho, en reuniones de los órganos colegiados del curso, en el seminario, además de la integración a ambientes de interacción recreativa y política estudiantil. Como herramientas de investigación, se utilizan los diálogos en profundidad con los profesores y estudiantes, conversaciones en grupo con construcción de paneles con participantes estudiantiles de grupos de investigación y de extensión en la Facultad. Para completar la investigación, se recogen documentos, entre ellos las resoluciones de la Junta de Educación, Investigación y Extensión de la Universidad, fotografías, formularios, listas de profesores y pruebas disponibles, entre otros. Como resultado del análisis de todo el material capturado en la investigación, se llega a la comprensión de que la "enseñanza jurídica" se basa en la "Pedagogía del Miedo", en la "Pedagogía de la Reproducción" en la "Pedagogía del Resultado" y, en la "Pedagogía de Resistencia”. Además, emerge hegemónicamente el Derecho como "movilidad social", que se relaciona con una idea de "éxito profesional", en la perspectiva del mercado.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.T.20232
Appears in Collections:FD - Doutorado em Direito (Teses)

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