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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Jan-202018-Mar-2019Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)Machado Neto, Marcello LavenèreGassen, Valcir-
3-Feb-20209-Jul-2019Monitoração eletrônica no Brasil : para que e para quem?Figueiredo, Silvania Aparecida FrançaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
1-Apr-202010-Aug-2019Intercountry adoption and the right to identity : the application of the subsidiarity principle in BrazilNoordoven, PatrickPeixoto, Fabiano Hartmann-
29-Jun-202015-Mar-2019A política de reparação constitucional brasileira : uma análise da efetividade da transição democrática a partir da comissão da anistiaRosa, Lahis da SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-
12-Feb-202031-May-2017O Trilema Regulatório aplicado ao setor elétrico brasileiro : análise sociojurídica de disfunções sistêmicasChaves, Rodrigo Bandeira SilvaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
12-Feb-20203-Jul-2017Trabalho terceirizado, identidades fragilizadas e dano existencialCruz, Virna RebouçasDelgado, Gabriela Neves-
9-Apr-202027-Aug-2019Controle empresarial externo : a definição da política financeira como critério para a identificação do controleCarvalho, Ângelo Gamba Prata deFrazão, Ana de Oliveira-
29-Jul-202015-Mar-2019A política de reparação constitucional brasileira : uma análise da efetividade da transição democrática a partir da comissão da anistiaRosa, Lahis da SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-
30-Jun-202010-Feb-2020Por uma teoria feminista da justiça : da instabilidade do sujeito do feminismo à reconstrução normativa da democracia em Nancy FraserGonçalves, Jamile de OliveiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
25-Jun-202026-Nov-2019A responsabilidade civil objetiva às operadoras de planos de saúde por erro médico : mitigação da teoria objetivaSantos, Marcelo Henrique Gonçalves Rivera MoreiraLopes, Othon de Azevedo-