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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Jan-202018-Mar-2019Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)Machado Neto, Marcello LavenèreGassen, Valcir-
17-Jan-202027-Jun-2019Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômicaMoreira, Camilla FernandesCastro, Marcus Faro de-
30-Jan-202011-Jul-2019As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse socialMeylan, ArleideCosta, Alexandre Bernardino-
3-Feb-20209-Jul-2019Monitoração eletrônica no Brasil : para que e para quem?Figueiredo, Silvania Aparecida FrançaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
30-Jan-202010-Jul-2019Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiçaBallesteros, Paula Karina RodriguezCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
1-Apr-202010-Aug-2019Intercountry adoption and the right to identity : the application of the subsidiarity principle in BrazilNoordoven, PatrickPeixoto, Fabiano Hartmann-
1-Apr-202021-Aug-2019Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custoLima, Thiago Arruda QueirozCosta, Alexandre Bernardino-
29-Jun-202015-Mar-2019A política de reparação constitucional brasileira : uma análise da efetividade da transição democrática a partir da comissão da anistiaRosa, Lahis da SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-
8-Apr-202019-Aug-2019Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicialPessoa, Daniel AlvesSousa Junior, José Geraldo deBevilaqua, Lia Rejane Muller
12-Jun-202021-Nov-2019A velha crise : as representações do judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978Ponte, Jairo Rocha XimenesChaves, Pablo Holmes-