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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
15-Jun-201119-May-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
27-Jan-201620-Oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
28-Apr-2010Jul-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
29-Jun-20102005O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade : uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass SunsteinVargas, Daniel BarcelosCastro, Marcus Faro de-
2-Jun-201219-Mar-2012Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitáriaCirne, Mariana BarbosaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
24-May-201123-Mar-2011O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição FederalViana, Maria Tereza BarrosCarvalho Netto, Menelick de-
28-Nov-20148-Aug-2014Constitucionalismo dirigente brasileiro e integração regionalRibeiro, Felipe Neves CaetanoGroth, Terrie Ralph-
3-Nov-201426-Mar-2014Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, André Macedo deNunes, Jorge Amaury Maia-
19-Oct-201122-Aug-2011Moedas sociais : contributo em prol de um marco legal e regulatório para as moedas sociais circulantes locais no BrasilFreire, Marusa VasconcelosCastro, Marcus Faro de-