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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
30-Jan-201828-Sep-2017O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SPMansour, Isla Maria Amorim de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
10-Jul-20181-Feb-2018Resistências e expressividades : contribuições da literatura negra para um giro decolonial do DireitoCastro, Daniel Vitor deDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Apr-201814-Dec-2017O Direito Internacional Humanitário visto do sul : o Terceiro Mundo na Conferência de Genebra de 1974 a 1977Yip, César Linsan PassyGalindo, George Rodrigo Bandeira-
23-Jul-201826-Mar-2018Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade : desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributáriaNascimento, Acácio Alessandro Rêgo doGassen, Valcir-
11-Jun-201828-Feb-2018Gênero e justiça de transição no Brasil : a construção da figura da “vítima” no relatório final da Comissão Nacional da VerdadeDuque, Ana Paula Del VieiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
25-Jan-201825-Sep-2017A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúdeOshiro, Glaucio Ney ShiromaRodrigues, Guilherme Scotti-
9-Jul-201823-Feb-2018O Panopticon virtual e os desafios do DireitoLacerda, Camila LopesMilovic, Miroslav-
15-Aug-20189-Mar-2018Conflict of laws, constitutionalism and the american origins of the international investment regimeMachado Filho, Roberto DalledoneGalindo, George Rodrigo Bandeira-
8-May-201812-Dec-2017Moradias e segurança pública : o estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo – ACPimentel, Rafael Marcos CostaSilva, Janaína Lima Penalva da-
12-Mar-201814-Nov-2017Políticas de respeito à diversidade sexual e à igualdade de gênero na iniciativa privada : uma análise a partir do projeto Freeda : espaços de diversidadeBecker, Patrícia VilanovaSousa Junior, José Geraldo de-