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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
10-Feb-201518-Nov-2014Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greveLourenço Filho, Ricardo MachadoPaixão, Cristiano-
30-Apr-201513-Feb-2015Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz ConstitucionalRibeiro Neto, João CostaMendes, Gilmar FerreiraNeves, Marcelo da Costa Pinto
4-Feb-201521-Aug-2014O Direito como modelo avançado de legítima organização social da liberdade : a teoria dialética de Roberto Lyra FilhoFeitoza, Pedro Rezende SantosFélix, Loussia Penha Musse-
4-Feb-201514-Nov-2014Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciaisBandeira, Raphael GrecoMilovic, Miroslav-
29-Apr-20158-Dec-2014A constituição do estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na américa latinaSilva Júnior, Gladstone Leonel daPascual, Alejandra Leonor-
20-Mar-201514-Oct-2014Judicialização da política e participação popular : um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participaçãoBonat, DeboraCosta, Alexandre Bernardino-
12-Feb-201514-Nov-2014Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823Honorato, Fernando Henrique LopesPaixão, Cristiano-
8-Jul-20154-Mar-2015Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0Guimarães, Johnatan Razen FerreiraDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Oct-201525-Nov-2014A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos : ensaios a partir de medidas de não repetição relacionadas ao sistema carcerário regionalCalabria, Carina Rodrigues de AraújoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
17-Aug-201514-Dec-2009Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilMonteiro, Tiago Camargo Thomé MayaCosta, Alexandre Bernardino-