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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
26-Nov-201415-Sep-2014Liberdade de religião ou laicidade estatal : a (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisãoFranzoi, ViníciusMilovic, Miroslav-
10-Dec-201429-Sep-2014A aplicação da personalidade das penas (CF/88, art. 5°, XLV) pelo CRSFN - Conselho de recursos do sistema financeiro nacional como exemplo das limitações das estruturas normativas disponíveis á supervisão do mercado financeiro no BrasilLopes, Euler Barros FerreiraCastro, Marcus Faro de-
26-Nov-20144-Aug-2014Cidadãos de lugar nenhum : o limbo jurídico e a apatridia de facto dos emigrados cubanos proibidos de retornarFranco, Raquel Trabazo CarballalGalindo, George Rodrigo Bandeira-
28-Nov-20148-Aug-2014Constitucionalismo dirigente brasileiro e integração regionalRibeiro, Felipe Neves CaetanoGroth, Terrie Ralph-
9-Dec-201411-Aug-2014Prostituição : trabalho ou tráfico? A criação da vítima de tráfico de pessoasMendonça, Talitha Selvati NobreCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
2-Dec-201415-Aug-2014Direitos, demandas e narrativas das mulheres : notas etnográficas dos discursos na arena jurídica e na militância online/offlineAlmeida, Michele Faise deOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
12-Dec-201431-Mar-2014Em briga de marido e mulher o Judiciário mete a colher : qual a "medida"? uma etnografia sobre as práticas judiciárias "conciliatórias" de conflitos em Juizados de Violência Doméstica do Distrito FederalMiranda, Alessandra de La VegaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
17-Nov-201414-Aug-2014Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileiraFranco, Bernardo Nacouzi de MelloGassen, Valcir-
24-Nov-2014Jun-2014Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiroTrigueiro, Victor GuedesNunes, Jorge Amaury Maia-
12-Feb-20142013Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiroFernandes, Ricardo Vieira de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-