Skip navigation

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 37 (Search time: 0.014 seconds).
Item hits:
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
21-Jan-201328-Jun-2006Direito, Moral e Democracia : reflexões sobre a concepção de Direito de Jürgen Habermas a partir de considerações críticas de Karl Otto-ApelSouza, Juliana Amorim deMilovic, Miroslav-
23-Jan-201330-Apr-2012Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismoSimon, Henrique SmidtCosta, Alexandre Bernardino-
10-Jan-201320-Aug-2012(Re) pensando a criminologia : reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feministaMendes, Soraia da RosaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
7-Mar-201312-Dec-2011A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalhoLobato, Marthius Sávio CavalcanteCarvalho Netto, Menelick dePaixão, Cristiano
5-Jul-20132013Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153Pinto, Gabriel Rezende de SouzaCarvalho Netto, Menelick de-
24-Apr-20138-Feb-2013Dignidade humana (Menschenwürde) : evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos HumanosRibeiro Neto, João CostaMendes, Gilmar FerreiraNeves, Marcelo da Costa Pinto
24-Jul-201326-Mar-2012Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001Machado, Dimitri Graco LagesSousa Junior, José Geraldo de-
25-Jul-201310-May-2013Adequação procedimental e eficácia dos direitos fundamentais processuaisBaumbach, RudineiMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
20-Jun-201319-Apr-2013Processo jurisdicional democrático : desenvolvimento e fundamentos de um novo modelo de processo civil à luz do Estado Constitucional como meio de legitimação das decisões do Poder JudiciárioVirgílio, Renata EspíndolaNunes, Jorge Amaury Maia-
14-Aug-201320-Sep-2012"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e SilvaSousa, Ranielle Caroline deCosta, Alexandre Bernardino-