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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
1-Mar-201130-Oct-2009A repartição de benefícios decorrentes do acesso à diversidade biológica e ao conhecimento tradicional associado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI e da Organização Mundial de Comércio - OMCSchmidt, LarissaCastro, Marcus Faro de-
31-Mar-201131-May-2010Discursos do sistema penal : a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federais do BrasilFerreira, Carolina CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
12-May-201126-Aug-2005A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéicaFerreira, Odim BrandãoCoelho, Inocêncio Mártires-
23-Dec-201126-May-2011O abandono da constituição : soberania e poder judiciário no paradigma biopolíticoTheodoro Filho, Wilson RobertoMilovic, Miroslav-
11-Apr-2011May-2010A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e ConstituiçãoSousa, Joelma Melo deCosta, Alexandre Bernardino-
20-Jun-201129-Jul-2010Quebrando as correntes invisíveis : uma análise crítica do trabalho doméstico no BrasilSantos, Judith Karine CavalcantiSousa Junior, José Geraldo de; Lewis, Liana-
20-Dec-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
1-Nov-20112008Consórcio público : o instrumento de realização de um federalismo cooperativo e democratico no BrasilLosada, Paula RavanelliCastro, Marcus Faro de-
30-Jun-20112008Direito à cidade na cidade espetáculo : simulacros e utopias : perspectivas para o pensamento jurídico crítico sobre a sociedade urbanaBarreto, Ariadne MuricyMilovic, Miroslav-
28-Jun-20116-May-2011Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988Fischgold, BrunoCosta, Alexandre Bernardino-