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29-Jun-20102005O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade : uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass SunsteinVargas, Daniel BarcelosCastro, Marcus Faro de-
28-Apr-2010Jul-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
6-Mar-20102009A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiroPereira, Carlos Frederico de OliveiraAragão, Eugênio José Guilherme de-
21-May-20102008Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumoMendes, Laura SchertelPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
2-Apr-201021-May-2009Entre números, cálculos e humanidade : o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizadaMachado, Vinicius da SilvaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-Jan-20108-Mar-2006Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitosÁvila, Thiago André Pierobom deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
13-Jan-20106-Jul-2007A Constituição domada : democracia e o conselho de comunicação socialBigliazzi, RenatoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
5-Jul-20107-Apr-2006Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de penaBarreto, Fabiana Costa OliveiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-Jun-20102006Natureza e propriedades da moeda : contribuição para o estudo do direito monetário no BrasilCozer, Cristiano de Oliveira LopesCastro, Marcus Faro de-
31-Mar-20102009Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democraciaSchinke, Vanessa DornelesCarvalho Netto, Menelick de-