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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
22-Dec-202026-Jun-2020A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988Mizutani, Larissa CaetanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
7-Jul-202010-Jun-2020Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniaisSiqueira, Thiago dos SantosNeves, Marcelo da Costa Pinto-
13-Mar-202129-Nov-2018Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?Botelho, Ana Cristina Melo de PontesCarvalho Netto, Menelick deBarrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
14-Jan-202118-May-2020Mulheres, Movimentos Sociais e Direito : feminismo popular e O Direito Achado na Luta CamponesaTáboas, Ísis Dantas Menezes ZornoffSousa Junior, José Geraldo de-
29-Oct-20208-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
22-Oct-202026-Jan-2018O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júriPires, Amom AlbernazCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
24-Sep-202019-Mar-2019Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018Tôrres, Adelmar de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
12-Jan-20216-May-2020Direito em jogo : a internormatividade da Lex Sportiva transnacional como meio de driblar o racismo no futebolLima, Raphael Thimotheo GomesFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
7-Jan-202122-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
25-Jan-202120-Nov-1986O servidor temporário no serviço públicoAlmeida, Carlos dos SantosBugarin, Bento José-