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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
1-Jul-202010-Jun-2020Aspectos jurídicos e econômicos da sojicultura brasileira na economia global : uma análise do direito de propriedade do agricultor brasileiro de soja commodity padrão exportaçãoFiel, Adamir de AmorimCastro, Marcus Faro de-
13-Mar-202129-Nov-2018Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?Botelho, Ana Cristina Melo de PontesCarvalho Netto, Menelick deBarrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
6-Jul-202028-Feb-2020Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menorSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
22-Oct-202026-Jan-2018O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júriPires, Amom AlbernazCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
5-Oct-202018-Mar-2020Processualização e segurança jurídica : a aplicação do prazo decadencial quinquenal nos processos administrativosNeves, Isadora FrançaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
29-Oct-20208-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
3-Jul-202010-Feb-2020O Supremo contra a ConstituiçãoCerqueira Neto, José Nunes deBenvindo, Juliano Zaiden-
9-Oct-202026-Feb-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
3-Jul-202017-Mar-2020Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e TerritóriosNunes, Clarissa do Rego BarrosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
3-Jul-202019-Mar-2020Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normasClemente, Hícaro Quintela de MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-