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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
1-Jul-202029-Feb-2020Evolução do direito informacional na internet : a histórica luta pelo direito de informação no direito internacional dos direitos humanos e sua continuidade na era da informatizaçãoOliveira, Bruna Pinotti GarciaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
1-Jul-202027-Feb-2020An ancient medicine in search of a novel legal paradigmRance, DavidNeves, Marcelo-
30-Jun-202018-Mar-2019Mídia e castigo : a cobertura do Jornal Nacional sobre a prisãoCalixto, Clarice CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
10-Jun-202021-Oct-2019Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquidoAlbuquerque, Fabrício Sarmanho deGassen, Valcir-
8-Apr-202019-Aug-2019Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicialPessoa, Daniel AlvesSousa Junior, José Geraldo deBevilaqua, Lia Rejane Muller
17-Jan-202027-Jun-2019Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômicaMoreira, Camilla FernandesCastro, Marcus Faro de-
9-Jan-202018-Mar-2019Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)Machado Neto, Marcello LavenèreGassen, Valcir-
30-Jan-202011-Jul-2019As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse socialMeylan, ArleideCosta, Alexandre Bernardino-
3-Feb-20209-Jul-2019Monitoração eletrônica no Brasil : para que e para quem?Figueiredo, Silvania Aparecida FrançaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-Feb-20205-Apr-2019La participación ciudadana en la formulación de actos administrativos de licenciamiento ambiental : cuestiones sobre la teoría procesal administrativa en Chile y BrasilOrtega, Jorge Aníbal ArandaAranha, Márcio Iorio-