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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
10-Feb-202010-Jul-2019A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenasSilva, Julianne Holder da CâmaraRodrigues, Guilherme Scotti-
1-Apr-20209-Aug-2019O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiroLima, Raquel AraújoOliveira, Carina Costa de-
12-Feb-202031-May-2017O Trilema Regulatório aplicado ao setor elétrico brasileiro : análise sociojurídica de disfunções sistêmicasChaves, Rodrigo Bandeira SilvaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
1-Apr-202021-Aug-2019Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custoLima, Thiago Arruda QueirozCosta, Alexandre Bernardino-
12-Feb-20203-Jul-2017Trabalho terceirizado, identidades fragilizadas e dano existencialCruz, Virna RebouçasDelgado, Gabriela Neves-
12-Jun-202021-Nov-2019A velha crise : as representações do judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978Ponte, Jairo Rocha XimenesChaves, Pablo Holmes-
29-Jun-202015-Mar-2019A política de reparação constitucional brasileira : uma análise da efetividade da transição democrática a partir da comissão da anistiaRosa, Lahis da SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-
30-Jun-202017-Dec-2019Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo : compreendendo sua (re)invenção críticaMedeiros, Gilmara Joane Macedo deSousa Junior, José Geraldo de-
8-Apr-202019-Aug-2019Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicialPessoa, Daniel AlvesSousa Junior, José Geraldo deBevilaqua, Lia Rejane Muller
9-Apr-202027-Aug-2019Controle empresarial externo : a definição da política financeira como critério para a identificação do controleCarvalho, Ângelo Gamba Prata deFrazão, Ana de Oliveira-