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31-Jul-201717-Apr-2017Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americanoAcunha, Fernando José GonçalvesBenvindo, Juliano Zaiden-
12-Nov-201516-Dec-2014Perspectivas e desafios à gestão de riscos e desastres : uma análise sobre a configuração do direito de desastres no mundo e no BrasilFreitas, Christiana Galvão Ferreira deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
12-Jun-201715-Feb-2017Igualdade como diversidade no direito à educação : erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiroMoretti, Gianna Alessandra SanchezGalindo, George Rodrigo BandeiraPires, Thula Rafaela de Oliveira
2-Feb-201518-Sep-2014A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público : um exame sob as perspectivas da “resposta correta” e do “direito como integridade” em Dworkin e das pré-compreensões em GadamerRebouças, Antônio Helder MedeirosMendes, Gilmar Ferreira-
11-Dec-201519-Jun-2015A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil : uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicosPinheiro, Guilherme PereiraOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
12-Sep-201713-Jul-2017Conflitos e encruzilhadas de cidadania : entre o discurso e a prática do reconhecimento, da consideração e dos Direitos fundamentais nos Juizados Especiais CíveisVieira, Hector Luís CordeiroOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
6-Aug-20188-Mar-2018Pedagogia de competências como paradigma do processo formativo em negociação : uma proposta a partir da experiência da oficina de negociação da Faculdade de Direito da Universidade de BasíliaAzevedo, André Felipe Gomma deFélix, Loussia Penha Musse-
27-Jul-201720-Apr-2017“Eles estão surdos”: relações entre o Poder Executivo e o sistema de justiça sobre graves violações de Direitos HumanosGarcia, Luciana SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-
14-May-2009Mar-2008Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídicaCosta, Alexandre AraújoMilovic, Miroslav-
18-Aug-201731-Mar-2017Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XXNovaes, Bruna Portella deDuarte, Evandro Charles Piza-