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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
3-Oct-201124-Mar-2011A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004Araujo, Stéfano CunhaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-Jun-20112008Direito à cidade na cidade espetáculo : simulacros e utopias : perspectivas para o pensamento jurídico crítico sobre a sociedade urbanaBarreto, Ariadne MuricyMilovic, Miroslav-
31-Mar-201131-May-2010Discursos do sistema penal : a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federais do BrasilFerreira, Carolina CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
20082008Barreiras à entrada e habilitação em licitação : o artigo 37, inciso XXI, da constituição federal visto sob as perspectivas do direito administrativo e do direito antitrusteCarneiro, Breno ZabanCarvalho, Carlos Eduardo Vieira de-
29-Jun-20102005O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade : uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass SunsteinVargas, Daniel BarcelosCastro, Marcus Faro de-
20062006A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacionalOliveira, Liziane Paixão SilvaPascual, Alejandra Leonor; Platiau, Ana Flávia Barros-
27-Nov-201213-May-2011Os entraves de aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturaisVieira, Hector Luís C.Aragão, Eugênio José Guilherme deOliveira, Luís Roberto Cardoso de
22-Jun-201113-Dec-2010Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiroTorelly, Marcelo DalmasAlmeida, Eneá de Stutz e-
1-Nov-20112008Consórcio público : o instrumento de realização de um federalismo cooperativo e democratico no BrasilLosada, Paula RavanelliCastro, Marcus Faro de-
30-Jun-201127-Sep-2010O direito achado na rede : a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no BrasilSantarém, Paulo Rená da SilvaPaixão, Cristiano-