Skip navigation

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 43 (Search time: 0.033 seconds).
Item hits:
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
15-Jun-201119-May-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
27-Jan-201620-Oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
22-Feb-201818-Oct-2017Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitosErhardt, André CavalcantiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
1-Dec-2009Sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
9-Aug-20114-May-2010Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismoKaufmann, Rodrigo de OliveiraFélix, Loussia Penha Musse-
24-May-201123-Mar-2011O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição FederalViana, Maria Tereza BarrosCarvalho Netto, Menelick de-
10-Nov-201524-Jul-2015Cortes Superiores Domésticas e Complacência Internacional no âmbito da Justiça de Transição : um estudo comparado de casos do Chile, Brasil e UruguaiSilva, Ana Luiza Almeida eAlmeida, Eneá de Stutz e-
5-Jan-20176-Jul-2016O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-ConstitucionalNazaré, Paulo Emílio DantasLima, Frederico Henrique Viegas de-
30-Apr-20199-Mar-2018Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934 : disputas, ambiguidades e omissõesDultra, Eneida Vinhaes BelloPaixão, Cristiano-