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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
6-Mar-20102009A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiroPereira, Carlos Frederico de OliveiraAragão, Eugênio José Guilherme de-
Jan-2007Jan-2007Surrealismo Jurídico : a invenção do Cabaret Macunaíma : uma concepção emancipatória do DireitoGonçalves, Marta Regina GamaWarat, Luis Alberto-
22-Dec-200622-Dec-2006Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do PiauíCosta, Sebastiao Patricio MendesCosta, Alexandre Bernardino-
2-Apr-20102008Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática.Neiva, Micheline MendonçaCastro, Marcus Faro de-
20062006Identidade racial e direito à diferença Xangô e ThémisSão Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos deMilovic, Miroslav-
14-May-20158-Apr-2015Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivasSant´Anna, Danilo Barbosa deNunes, Jorge Amaury Maia-
10-Mar-20145-Jul-2013O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de DireitoSilva, Jamyl de JesusNunes, Jorge Amaury Maia-
22-Aug-201314-Jun-2013Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967) : relações entre direito e autoritarismoCarvalho, Claudia PaivaPaixão, Cristiano-
14-Mar-20188-Nov-2017Direito distintivo e dignidade relacional : a dimensão política da dignidade humanaDourado Júnior, AdahiltonMilovic, Miroslav-
22-Aug-201827-Mar-2018A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros SilvaPinto, Francisco Rogério MadeiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-

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