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Title: Analyzing local government financial performance : evidence from brazilian municipalities 2005-2008
Authors: Gomes, Ricardo Corrêa
Alfinito, Solange
Albuquerque, Pedro Henrique Melo
Assunto:: Governo local
Desempenho financeiro
Cidades - tamanho
Municípios - Brasil
Issue Date: 4-Aug-2013
Citation: GOMES, Ricardo Corrêa; ALFINITO, Solange; ALBUQUERQUE, Pedro Henrique Melo. Analyzing local government financial performance: evidence from brazilian municipalities 2005-2008. Revista de Administração Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 17, n. 6, p. 704-719, Nov./Dez.2013. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552013000600005>. Acesso em: 27 mar. 2015.
Abstract: O tamanho das cidades tem se tornado um problema desde a aceitação da doutrina da Nova Gestão Pública, que sugeriu a desagregação de estruturas em unidades gerenciáveis. Em alguns países, existe um grande número de cidades pequenas que se sustentam, quase que exclusivamente, com transferências intergovernamentais. Este artigo pretende contribuir com a literatura sobre gerenciamento do desempenho de organizações públicas com a apresentação de evidências empíricas sobre os fatores determinantes do desempenho financeiro desse tipo de organizações. Os dados advêm de uma amostra de cidades brasileiras, e se referem ao período de 2005 a 2008. A principal descoberta da pesquisa está relacionada com a conclusão de que cidades maiores teriam melhores condições de gerenciar recursos financeiros, estando aptas a aumentar as receitas e a controlar despesas do que cidades menores, e esse fato apresenta uma contribuição importante para a discussão entre fusão e fragmentação de cidades. Em cidades menores, os prefeitos possuem condições menos favoráveis de aumentar a arrecadação dos impostos e de reduzir despesas, o que torna suas administrações vulneráveis pela dependência de recursos externos. Uma outra contribuição se refere ao fato de que a qualificação pessoal do prefeito, em um regime no qual todas as decisões estão centralizadas em uma só pessoa, exerce efeito insignificante sobre o desempenho financeiro da prefeitura.
Abstract: Municipality size has become an issue since the New Public Management doctrine of disaggregating structures into manageable units. In some countries, this doctrine led to the creation of small-scale agencies relying heavily upon transfers from upper-level governments. This paper aims to contribute to performance management literature by providing empirical evidence about some determinant factors that are likely to endow local governments with superior financial performance. Data came from a sample of Brazilian municipalities and refers to the period 2005-2008. The main conclusion of this investigation is that larger cities are more likely to manage revenue and expenditure better than are smaller cities, which aligns with the discussion of amalgamation versus fragmentation. This conclusion stems from the findings that in small municipalities mayors have fewer conditions to improve financial performance due to the difficulty of raising and collecting taxes and of reducing expenditures, which makes their administrations far more dependent upon external sources of money. Therefore, this dependent relationship can be seen as the cause of poor financial performance to the extent that it lowers mayoral discretion when making decisions. Another contribution this paper proposes to theory and practice relates to the fact that in the strong-mayor form of local government, mayoral qualification is likely to have little effect upon performance.
Licença:: Revista de Administração Contemporânea - Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=1415-6555&lng=en&nrm=iso
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552013000600005
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