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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/12161
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Title: O controle social no subsistema de atenção à saúde indígena : uma reflexão bioética
Authors: Ferreira, Luciana Benevides
Orientador(es):: Cordón Portillo, Jorge Alberto
Coorientador(es):: Nascimento, Wanderson Flor do
Assunto:: Bioética
Índios - saúde - Brasil
Conselhos de saúde - Brasil
Controle social
Issue Date: 21-Feb-2013
Citation: FERREIRA, Luciana Benevides. O controle social no subsistema de atenção à saúde indígena: uma reflexão bioética. 2012. 147 f., il. Tese (Doutorado em Bioética)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
Abstract: A relação entre os indígenas e a sociedade nacional envolvente é historicamente caracterizada por lados opostos, com interesses e objetivos divergentes. Por isso, constitui-se um dos maiores desafios para os sistemas públicos garantir o acesso à saúde de minorias culturalmente distintas em sociedades multiétnicas. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena pretendeu adequar os serviços de saúde às características da população indígena e proporcionou o surgimento de espaços para a participação indígena em todos os momentos de decisão e de planejamento das ações e dos serviços de saúde. E também na implantação e na avaliação desse sistema. Nesses espaços, deve ocorrer o diálogo interétnico, que possibilitaria encontrar soluções para os conflitos existentes entre os povos indígenas e o Estado brasileiro. Nesse contexto, perspectivas de avanço na relação entre indígenas e não indígenas surgem ancoradas no exercício do controle social. Com base na Bioética de Intervenção, buscou-se analisar as tensões entre a afirmação formal e a prática do controle social na saúde indígena. O modelo teórico de investigação qualitativa apoiou-se no método da hermenêutica-dialética. Os métodos e as técnicas utilizados consistiram em consulta a fontes documentais oficiais, na aplicação de um questionário semiestruturado e em entrevistas. O material coletado permitiu conhecer a percepção dos usuários quanto à importância dos espaços formais de controle social da saúde indígena, analisar a participação indígena e identificar as especificidades na configuração do controle social do subsistema. Observou-se que existe um descompasso entre a constituição ideológica dos mecanismos formais de controle social e realização prática desse controle. O exercício do controle social, na saúde indígena, ainda apresenta-se frágil diante das dificuldades para consolidar sua estrutura e para concretizar o diálogo intercultural. Considera-se, contudo, que o controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, ainda que passe por um processo de estruturação, apresenta um grande potencial para inclusão dos povos indígenas, tradicionalmente excluídos dos debates sobre as ações governamentais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The relationship between indigenous peoples and non-indigenous society is historically characterized by opposite sides, with divergent interests and goals. Therefore, it constitutes a major challenge for public systems to ensure access to health care for culturally distinct minorities in multiethnic societies. The creation of Indigenous Health Subsystem suit sought health services to the characteristics of the indigenous societies and provided the emergence of spaces for indigenous participation in all decision moments, formulation and planning of the health services. And also in the implementation and evaluation of this system. In these spaces, there should be inter-ethnic dialogue, which would allow finding solutions to conflicts between indigenous peoples and the Brazilian State. In this context, prospects for progress in the relationship between indigenous and non-indigenous arise anchored in the exercise of social control. Based on Bioethics Intervention, it sought to analyze the tensions between the formal assertion and practice of social control in indigenous health. The theoretical model of qualitative research relied on the method of dialectical hermeneutics. The methods and techniques used consisted of consultation on the official documentary sources, application of a semi-structured questionnaire and interviews. The collected material allowed us to know the users' perception regarding the importance of the formal social control of indigenous health, to analyze indigenous participation and identify the specific configuration of social control of subsystem. It was observed that there is a mismatch between the ideological constitution of formal mechanisms of social control and the practical realization of this control. The exercise of social control in indigenous health still presents itself fragile in the face of difficulties to consolidate its structure and to achieve intercultural dialogue. It is considered, however, that social control of Indigenous Health Subsystem, even go through a process of structuring, has great potential for indigenous peoples inclusion, traditionally excluded from debates about government actions.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012.
Appears in Collections:DSC - Doutorado em Bioética (Teses)

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