Determinantes da composição do gasto público nos estados brasileiros

Abstract

Este estudo tem o objetivo de avaliar os determinantes da composição do gasto público dos estados brasileiros no período 1995-2007. Foi estimado um modelo de equações simultâneas para seis categorias de serviços públicos, a partir de variáveis básicas do modelo de demanda do eleitor mediano – renda, população e preço – bem como variáveis socioeconômicas como faixa etária da população, grau de urbanização e percentual de pobreza. Os resultados indicam que a abordagem do eleitor mediano é relevante para explicar o comportamento da despesa pública dos estados brasileiros. Os serviços públicos apresentaram elasticidade positiva com relação à renda e população, enquanto apresentaram elasticidade-preço negativa. Segurança, habitação e assistência e previdência social apresentaram as maiores elasticidades-renda. Habitação, saúde e educação foram mais elásticas em relação ao preço, o que pode indicar presença de efeito substituição. Na educação, os resultados indicam que há efeito substituição entre as escolas públicas e privadas. Em habitação, a maior elasticidade em relação ao tamanho da população sugere maior rivalidade no consumo. Fatores demográficos e institucionais também foram significativos na determinação da despesa pública. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In this study we analyze the determinants of the composition of public spending of Brazilian states in the period 1995-2007. We estimated a system of simultaneous equations for six government functions, using the common median-voter model variables – tax price, income and population – besides economical variables such as age structure, poverty indicators and urbanization. Results show that the median voter approach seems to be important to explain the behavior of public spending in Brazilian states. Results point that public services have positive income and population elasticities, and also negative price elasticity. Safety, Housing and Social Security spending have the highest income elasticity. Health, Education and Housing are more elastic as regards the price, which suggests some substitution effect. Results also show that substitution between public and private education reduces the demand for government spending. The relative high elasticity of housing as regards population suggests it is the most rival public good. Demographic and institutional factors also prove to be significant determinants in the composition of government expenditures.